O expediente presencial na Comarca de Sapezal estará prorrogado por mais 15 dias úteis, a partir de quarta-feira (15 de dezembro). A informação está expressa na Portaria N. 032/2022-DF, assinada pelo juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, que estabeleceu o regime de teletrabalho durante o período.
A prorrogação do expediente se dá em virtude das obras de reforma do prédio do Fórum, cujas readequações de infraestrutura ainda não foram concluídas. A obra consiste na adequação de toda a instalação elétrica e rede lógica do prédio, troca de telhado com estrutura metálica, pintura de toda a estrutura, troca de janelas entre outros serviços, o que impossibilitará o retorno do expediente presencial.
Não haverá suspensão de prazos processuais, uma vez que a manutenção predial na sede da Comarca não causa impacto à acessibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico, no qual tramitam todos os processos judiciais da unidade.
Na portaria estão contatos eletrônicos, como telefones e e-mails, do gabinete, secretaria da Vara Única e Juizado Especial, centrais de administração e distribuição, Balcão Virtual, plantão fim de semana e semanal, oficiais e justiça e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
