| Tony Ribeiro |
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O ciclo de palestras virtuais “Eleições 2020”, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), contou com a participação de 1.206 pessoas.
Com o objetivo de orientar candidatos e assessores técnicos, contábeis e jurídicos para as eleições deste ano, foram promovidas três lives de segunda a quarta-feira (19 a 21 de outubro), transmitidas no canal do YouTube e Facebook do TCE-MT.
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Na live desta quarta-feira (21), o chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias do TRE-MT, Rodrigo Martins, palestrou sobre “Prestação de Contas, SPCE e demais sistemas”. A abertura foi feita pelo conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Carlos Pereira. A live contou com a participação de 390 pessoas de 23 municípios e 16 instituições do Estado. (ASSISTA AQUI)
“É um prazer poder participar e aprender, tenho certeza que esse evento será elucidativo, em um momento que estamos vivendo efervescência democrática, pois estamos há algumas semanas das eleições, nas quais a população vai votar para prefeitos e vereadores, além de senador neste ano. Estamos tratando de um dos grandes princípios da nossa constituição, que é a democracia. A prestação de contas é um tema muito importante, principalmente quando se aproximam as eleições para o TRE e se identifica muito para os Tribunais de Contas, então há muita convergência de interesses entre as instituições”, explicou o conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Carlos Pereira.
O conselheiro interino lembrou da reunião que participou neste ano com o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e com o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, para aproximação das instituições e apoio da Corte de Contas na análise das prestações de contas anuais de diretórios estaduais e das campanhas eleitorais.
Na palestra, Rodrigo Martins explicou sobre as questões ligadas às eleições municipais. “Muitas vezes o candidato acha que após o registro, pode fazer campanha, mas não. Para começar a fazer efetivação da campanha, é necessário preencher pré-requisitos como o registro de candidatura, inscrição do CNPJ, abertura de conta bancária e emissão de recibos eleitorais”, comentou.
Rodrigo Martins também apresentou a lista dos limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador por cidade, mostrou onde o cidadão pode encontrar essa informação no site do TSE, além de outros dados importantes como de doadores e fornecedores, sobre a campanha, dívida de campanha, financiamento coletivo, distribuição de recursos e gastos de campanha, comparativo entre candidatos, estatísticas de candidaturas, etc.
Durante a live, o chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias do TRE-MT orientou os participantes. No Brasil, são 554.801 CNPJs abertos por candidaturas para as eleições deste ano, mostrou Rodrigo Martins ao acessar o SPCE-web do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Mato Grosso, são 12.757 CNPJs abertos por candidatos, que vão gerar prestações de contas posteriormente.
Haverá certificado de 2 horas para os participantes que se inscreveram para o ciclo de lives.
Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
