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Nas audiências de conciliação, as partes, com o auxílio do Judiciário, podem esclarecer as suas perspectivas sobre o caso, a fim de construir uma solução para que a situação seja resolvida de forma satisfatória para ambas as partes. O acordo permite uma solução rápida e prática. O resultado da audiência é homologado por um juiz e vale como sentença.
Durante esta semana, vários tipos de conflitos poderão ser resolvidos, como questões contratuais, divórcio, alimentos dos filhos, guarda dos filhos entre os pais, entre outros. Para que a conciliação reste frutífera, é importante que os envolvidos compareçam às audiências munidos de empatia e boa vontade, visando a composição amigável do conflito.
Este ano, com a pandemia da Covid-19, as audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência serão priorizadas, e conduzidas por conciliadores e mediadores capacitados. Já os juízes que optarem pelas audiências presenciais irão assegurar que todo o protocolo de biossegurança seja respeitado.
De acordo com a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a população deve priorizar a utilização da conciliação e mediação porque cada um sabe o que é melhor para si mesmo. Segundo ela, terceirizar a solução de um problema não é o melhor caminho. "Corre o risco de resolver a questão, mas não o conflito. O importante é trabalhar, com o uso das técnicas adequadas a cada caso concreto, a causa que levou àquele conflito, chegando a melhor solução para todos os envolvidos, onde todos saiam satisfeitos", destaca.
Já segundo a coordenadora do Nupemec, juíza Cristiane Padim da Silva, o movimento nacional pela conciliação vem demonstrando o fortalecimento da cultura do diálogo entre os brasileiros. "Tenho certeza de que, juntos, alcançaremos o nosso objetivo, que é o da pacificação social efetiva. A Semana Nacional da Conciliação é um período muito importante para buscarmos a resolução pacífica dos nossos conflitos", assinala.
É importante ressaltar que, durante o trâmite processual, em qualquer momento ou fase da demanda, é possível agendar uma audiência de conciliação. Essa forma de resolução de conflitos está disponível todos os dias, mesmo após o encerramento da Semana Nacional.
Para processos que tramitam no Tribunal de Justiça, eventuais dúvidas podem ser solucionadas na Central de Conciliação e Mediação de 2º Grau de jurisdição pelos telefones: (65) 99221-1339 / 99221-7262 / 3617-3831 / 3617-3849.
Já para processos que tramitam nos Fóruns das Comarcas, as dúvidas podem ser sanadas pelos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital e do interior. Encontre AQUI o Núcleo ou o Centro de Conciliação mais próximo de você.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) está à disposição para os esclarecimentos necessários, pelos telefones (65) 3617- 3658 / 3617-3659 (13h às 19h), ou pelo e-mail [email protected] .
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT