O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 22 pessoas suspeitas de formação de cartel para fraudar licitações e desviar dinheiro de obras de construção e reforma de escolas estaduais de Mato Grosso, em 2015. O esquema contava com a participação de empresários do ramo da construção e servidores públicos e foi desmantelado durante a Operação Rêmora, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no dia 3 deste mês. Cinco pessoas foram presas nessa data e o sexto foi preso em Natal, quando passava férias com a família.
Foram denunciados três servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e 19 empresários. Eles podem responder pelos crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude em licitação.
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"O cartel elimina a concorrência e passa a dominar, por suas empresas, o mercado de engenharia e construção de obras públicas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso", diz trecho da denúncia protocolada na Justiça. O MPE sustenta que esse esquema permite que o cartel previamente fixe os preços livre da concorrência, o que proporciona aos integrantes vantagem pelo recebimento de lucros exorbitantes.
Os contratos envolvendo os denunciados somam R$ 56 milhões. Inclusive, 16 desses contratos, no valor de R$ R$ 20,7 milhões, foram suspensos temporariamente pela Seduc, pelo prazo de 60 dias, para averiguação. Esses contratos dizem respeito a obras de construções de quadras poliesportivas, de cozinhas e de refeitórios, reformas de calçadas e banheiros, instalação elétrica e obras de acessibilidade.
Conforme o MPE, a quadrilha fazia reuniões ocultas antes da publicação de editais de licitação de obras públicas. Nessas ocasiões, os integrantes do cartel discutiam e formulavam regras de distribuição das licitações entre eles, assim como estipulavam os padrões de ofertas que davam cobertura aos vencedores já previamente escolhidos, ajustando os valores das propostas com base nos preços por eles estipulados livremente, sem a interferência da concorrência.
No início, os empresários se ajustaram em forma de cartel e passaram a controlar o mercado de obras públicas do estado, mas, depois, na intenção de continuarem mantendo controle sobre as licitações, aliciaram servidores públicos e montaram uma organização criminosa para a prática de crimes diversos, assim como corrupção ativa, corrupção passiva, fraude ou frustração do caráter competitivo de procedimentos licitatórios.
As funções exercidas pelos três servidores denunciados facilitaram a concretização dos crimes. Eles ocupavam cargos em comissão estratégicos, pois as atribuições permitiam que tivessem acesso fácil aos processos licitatórios e ao controle de informações relativas à realização de licitações para a formulação de contratos administrativos da Seduc e até mesmo à fiscalização da execução dos contratos de obras públicas e a atos administrativos que condicionam a efetivação de pagamentos referentes aos contratos do estado com empresas ou pessoas físicas.
"O domínio sobre as informações relativas a projetos de obras públicas da Seduc propiciava que Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva tivessem acesso direto e privilegiado a informações relativas à cogitação, preparação e realização de licitações das obras públicas, informações essas que indevidamente repassavam a construtores em troca de vantagem pecuniária", diz a denúncia. O G1 não conseguiu localizar os advogados dos servidores denunciados.
Wander Luiz ocupava o cargo de superintendente de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar da secretaria, quanto os outros dois de assessor especial da pasta.
Num jogo de "cartas marcadas, Wander e Moisés são suspeitos de fraudar as licitações, quebrando o caráter competitivo do sistema e assinavam os contratos e executavam as obras quem participava do esquema e pagava propina aos servidores, de acordo com o MPE.
Núcleos
A organização criminosa era formada por três núcleos. Um deles composto pelos três servidores públicos, que agiam internamente interferindo nas licitações para assegurar que os empresários ligados ao grupo vencessem os certames. Outro por três supostos operadores do esquema: Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Giovani Guizardi, que, segundo o MPE, agiam na tentativa de que dificultar que as fraudes fossem descobertas e negociavam com os integrantes dos outros dois núcleos. O terceiro e maior núcleo era formado por empreiteiros, considerados os grandes beneficiários da fraude. A reportagem não conseguiu manter contato com os três citados na denúncia.
