O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) abriu um inquérito civil público para investigar uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), que aponta a falta de médicos no Pronto-Socorro de Cuiabá (PS). A portaria que instaura a investigação foi assinada pelo promotor Alexandre de Matos Guedes no dia 3 de junho.
Em um ofício enviado ao MP, o Conselho Regional de Medicina aponta que, após uma vistoria, identificou irregularidades na unidade. Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde, em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (9), o prefeito Mauro Mendes (PSB) disse desconhecer a ação do MPE, mas afirmou que reconhece a falta de pessoal no hospital.
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Na portaria que determina a abertura do inquérito, o promotor argumenta que a “possível irregularidade apontada no caso em questão pode configurar, eventualmente, lesão a direito constitucional à saúde e ao princípio da dignidade da pessoa humana”.
De acordo com a presidente do CRM-MT, Maria de Fátima Carvalho Ferreira, a denúncia chegou até o conselho por meio do Sindicato dos Médicos de Cuiabá (Sindimed) e a vistoria no hospital aconteceu há cerca de um mês. Segundo a presidente, a superlotação foi constatada em uma ala específica da unidade.
“Foi feito uma fiscalização na Sala Vermelha [sala de emergência] da unidade. No local existem oito monitores [aparelhos] para observar os pacientes. Apesar disso, nós contamos 41 pessoas internadas no local”, afirmou.
Segundo a presidente, o problema da escassez de leitos em relação ao número de pacientes reforça a necessidade do aumento do número de médicos na unidade.
“Os médicos atendem, além dos pacientes da Sala Vermelha, as pessoas que chegam na porta com algum tipo de problema. Essa superlotação acaba sendo prejudicial a todos, seja médico, enfermeiro e, claro, os próprios pacientes”, disse.
Outro lado
De acordo com a assessoria, em entrevista coletiva durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento Sul (UPA Sul), o prefeito Mauro Mendes afirmou que não tem conhecimento da medida tomada pelo MPE mas, que de forma geral, sabe das necessidades de contratação de pessoal no Pronto-Socorro de Cuiabá.
Ainda de acordo com a assessoria, ele argumentou que a prefeitura tem trabalhado para resolver o problema, apesar de passar por dificuldades financeiras.
A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde informou que deve se pronunciar sobre o caso nesta sexta-feira (10).
