Os números sobre os repasses atrasados para a saúde do governo do estado e dos municípios são divergentes. As secretarias municipais de Saúde estimam montantes maiores a receber que os informados pela Secretaria Estadual de Saúde. Os repasses estão atrasados desde julho e, segundo o secretário de Saúde de Mato Grosso, José Batista Pereira, a dívida com os hospitais regionais e com os municípios passa de R$ 50 milhões.
Enquanto a SES alega dever R$ 5 milhões para Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, a Secretaria de Saúde daquele município diz que a dívida é superior a R$ 8 milhões. O secretário municipal de Saúde Israel Paniago disse que a equipe técnica conversou sobre o impasse.
✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp
"Fizemos uma reunião com a equipe técnica do estado, estamos buscando esse entendimento junto ao estado. Vamos confrontar os dados e o que temos de real é essa dívida de R$ 8 milhões. O serviço está prejudicado desde o momento em que o estado não fez o repasse", afirmou, em entrevista à Centro América FM, nesta quinta-feira (27).
Ele pontua que a preocupação é não entregar a prefeitura numa situação ruim para o próximo gestor, que assumirá o cargo no dia 1º de janeiro. "Temos que segurar um pouco para não passar essa dívida para as próximas gestões. Temos que planejar as nossas ações. O dinheiro da saúde é um dinheiro carimbado e a prefeitura não pode tirar dinheiro de outras secretarias e passar para a saúde", argumentou.
Os dados do estado e município também são diferentes em relação a Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. O município afirma que a dívida passa de R$ 13 milhões e o estado diz que o valor é bem abaixo. "Para Barra do Garças que tem 10 leitos de UTI e um hospital de pequeno porte nós vamos estar devendo R$ 13 milhões? Não procede essa informação", alegou.
A Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças divulgou uma planilha detalhada referentes aos repasses dos últimos oito anos. Segundo o município, de 2008 a 2014, o governo do estado teria enviado apenas R$ 26 dos R$ 32 milhões que deveriam ter sido repassados, deixando uma dívida de aproximadamente R$ 6 milhões.
No ano passado, do total de R$ 4,8 milhões, o estado transferiu apenas R$ 3,3 milhões e, em 2016, dos R$ 11,6 milhões, que deveriam ter sido transferidos, o município recebeu apenas R$ 5,8 milhões. No acumulado de 8 anos, a dívida do estado com o município passa de R$ 13 milhões, segundo o secretário de Saúde do município, José Jacó Filho.
"Esse valor chega a R$ 13 milhões, mas algumas coisas não foram incluídas nesses valores. Antes, tinha atraso, mas faltava dois meses e no outro já vinha alguma coisa [dinheiro] do estado, e a gente conseguia contrapor. O restante é dinheiro do próprio município", disse.
Por causa desses atrasos, segundo a secretaria, a prefeitura estaria remanejando recursos de outras áreas para manter o hospital municipal, que tem custo mensal de R$ 2,5 milhões. Além de atender 33 municípios mato-grossenses, a unidade ainda atende municípios de Goiás.
Já em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, o valor da dívida informado pelo estado e município, de R$ 7 milhões, batem. Mas a situação na região está complicada e os atendimentos foram suspensos. Segundo a secretária de Saúde de Sorriso, Ivana Mara Matos Mello, o último repasse feito pelo governo do estado foi em julho para todos os municípios. "Mesmo sem o repasse, os municípios estão fazendo o dever de casa", disse.
O secretário de Saúde alegou que está havendo divergências porque os municípios estão cobrando valores que não são referentes à atual gestão desde 2008 [Barra do Garças] e desde 2010 [Rondonópolis]. "As informações que tenho da nossa gestão são os números que eu informei, mas eles estão cobrando dívida do governo anterior", afirmou.
Na terça-feira (25), em entrevista ao Bom dia MT, o secretário estadual de Saúde afirmou que a dívida do estado para com os municípios é de R$ 50,7 milhões e que nesta semana estava providenciando o empenho para a quitação da dívida ainda neste mês.
