A garota de 13 anos que foi assediada por um soldado da PM e teve o caso acobertado por um pastor, sogro do policial, foi estuprada por um vizinho. A família da menor afirma que o caso do assédio influenciou no estupro de vulnerável.
Conforme o inquérito policial, os pais da garota registraram Boletim de Ocorrência, após ela ter ficado desaparecida por alguns dias.
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Depois de realizar buscas pela menor, a Polícia Militar descobriu que a garota estava na casa do vizinho de frente da família, um ex-presidiário.
A menor foi achada após a avó do rapaz encontrá-la na residência em que ele morava. Logo em seguida, a mulher levou a adolescente à residência da família, que acionou a Polícia Militar.
O ex-presidiário M.D.A.X, de 21 anos, foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.
O mandado de prisão foi expedido pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Várzea Grande.
O rapaz tinha antecedente criminal por roubo e, conforme o Boletim de Ocorrência sobre o caso, confessou ter mantido relações sexuais com a menor. A prisão foi realizada em 1º de julho.
Em depoimento à Polícia Civil, a garota contou ter conhecido o rapaz uma semana antes de ir para a casa dele. Ela confirmou que perdeu sua virgindade com o suspeito e manteve relações sexuais com ele. A menor declarou que não avisou aos pais sobre o caso, pois sabia que eles não aceitariam a situação.
Ainda em depoimento, a garota afirmou que o rapaz não lhe ofereceu dinheiro ou qualquer tipo de vantagem para que ela mantivesse relações com ele. Ela também disse que ele não lhe forçou a manter relações sexuais.
A menor também confessou ter ficado envergonhada por ter o caso de assédio, que sofreu do soldado, exposto para toda a igreja pelo pastor da unidade.
O padrasto da garota, que pediu para não ser identificado, afirmou que o caso de estupro de vulnerável aconteceu porque ela estava “perturbada”, em razão de todo o caso envolvendo o pastor e o soldado da PM.
“A garota conheceu esse rapaz [M.D.A.X] no sábado e, quando foi na segunda-feira, ela fugiu com ele. Ela fugiu porque estava perturbada por todo esse assunto sobre o pastor e o soldado”, afirmou.
A família da garota acredita que o longo período de conversa com o soldado teria influenciado nas atitudes da menina, após a história vir a público.
"Quase três anos um policial mandando mensagens, todos os dias. Ele fez a cabeça da menina, aí com toda essa história se tornando público, a menina fez uma fuga desesperada", contou o padrasto.
O homem contou que a menor afirmou que a fuga com o vizinho foi uma forma de repúdio a tudo o que estava passando.
“Ela mesma confessou que fez isso para se vingar, não só do soldado da PM, como da família, que não tinha feito nada até o determinado momento”, completou.
Denúncia
Em depoimento, a mãe da garota afirmou que, desde o desaparecimento da filha, tinha ido à casa de M.D.A.X, para encontrar a filha. Porém, o rapaz afirmava que a menor não estava no local. A garota foi encontrada após a avó do rapaz ter encontrado a menor na residência e a levado de volta à casa dos pais.
A mãe da garota ainda relatou que a família não denunciou o caso de assédio do PM anteriormente pois, a princípio, resolveu atender uma solicitação do pastor R.C, que pediu que o caso fosse resolvido dentro da própria igreja. A mulher afirmou que se arrependeu de não ter denunciado o caso na época em que tomou conhecimento da situação, pois isto poderia ter evitado o estupro de vulnerável.
A delegada responsável pelo caso, Ana Paula Farias, da Delegacia da Mulher e do Adolescente de Várzea Grande, explicou que, apesar de a menor ter afirmado que não foi forçada a praticar o ato sexual, o crime permanece sendo considerado estupro de vulnerável.
“O crime configurou como estupro por causa da idade dela, pois é menor de 14 anos. Para a Lei, ela ainda não tem como consentir, então o consentimento dela não é considerado válido. Por isso ele foi autuado por estupro”, explicou.
“Ela [a garota] negou que tenha havido violência ou ameaça durante a relação. O estupro de vulnerável foi por causa da idade dela”, completou
Perturbação à tranquilidade
A menor, em companhia da mãe, representou criminalmente contra o pastor R.C. por difamação e exposição de adolescente a vexame. Elas também representaram contra o soldado da PM por perturbação da tranquilidade. As representações tornaram-se termos circunstanciados pelo Ministério Público do Estado (MPE).
A família da garota relatou que pretende converter a denúncia do soldado no MPE para pedofilia.
“Queremos que o caso seja convertido para pedofilia, pois algo tem que ser feito. É uma situação que envolve uma menor de idade, na época com 12 anos. Isso que aconteceu cabe como pedofilia, sim”, afirmou o padrasto da garota.
A delegada Ana Paula Farias justificou que não é possível que o caso seja convertido para pedofilia pois não houve nenhum tipo de relação sexual entre a menor de idade e o soldado da Polícia Militar.
“Eles nunca tiveram nenhum tipo de contato sexual, não houve oportunidade para isso. Em razão disso, só pode fazer a denúncia por perturbação à tranquilidade. Em relação ao pastor, foi pela difamação e pelo fato de ele expor a menina ao vexame”, disse.
Ana Paula contou que o crime tem que ser classificado conforme a Lei e, em razão disso, o item que mais se aproxima às atitudes do soldado é uma contravenção penal por perturbação à tranquilidade.
“As condenações de pastor e soldado estão dentro da Lei, pois a garota é considerada adolescente e não houve nenhum ato libidinoso entre soldado e menor. Se houvesse algum ato libidinoso entre as partes, poderia ser considerado estupro de vulnerável”, concluiu.
Assédio do Militar
Conforme denúncia feita à Polícia, o militar atuava como líder de um grupo de jovens na Igreja Evangélica a qual a família frequentava.
Um dos pastores da unidade é R.C, que é sogro do PM.
Em depoimento à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Várzea Grande, a mãe da garota relatou que o caso de assédio foi descoberto em março deste ano.
Conforme consta no depoimento, o padrasto da garota contou que chamou F.O.S. e o pastor da igreja, sogro do militar, para conversar.
Durante o encontro, o rapaz teria admitido que mandou mensagens para a menor em um "momento de bobeira" e pediu desculpas.
Ainda conforme o depoimento, após conversar com o genro, o pastor teria conversado com a menor e pedido para que o assunto fosse encerrado, pois "se a filha descobrisse o caso, ela se separaria do PM".
Após esse episódio, a menor relatou à mãe que o oficial estava casado há dois meses, quando começou a lhe enviar mensagens e vídeos pornográficos.
Nas imagens que recebia do homem, a menor relata que ele se masturbava dentro da viatura de trabalho, no corredor da Polícia Militar e, até mesmo, dentro do banheiro da casa do pastor.
A mãe da garota também denunciou o caso de assédio do soldado à Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso, que está investigando a situação.
Bia 16/10/2015
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