O Gaeco deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a operação Rêmora, para combater fraudes em licitações e contratos administrativos de construções e reformas de escolas que teriam ocorrido na Secretaria de Educação de Mato Grosso. As irregularidades nos processos licitatórios teriam começado a ocorrer em outubro de 2015 e envolveram pelo menos 23 obras de reforma e construção de escolas públicas que totalizam mais de R$ 56 milhões.
O esquema envolveria três servidores da Seduc, sendo um deles Superintendente de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar. A secretaria também é alvo de busca e apreensão por parte do Gaeco. Procurada pelo G1, a pasta disse que ainda não vai se posicionar sobre a operação.
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No total são 39 ordens judiciais, todas expedidas pela juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal, sendo 4 de prisão, 22 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva que deverão ser cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, na região metropolitana, Sinop, Rondonópolis e Juína.
De acordo com o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, entre os suspeitos estão servidores e empresários. Os funcionários públicos recebiam informações privilegiadas sobre as licitações e organizavam reuniões com empreiteiros para fraudar a livre concorrência do processo licitatório. Assim, as obras eram distribuídas para 23 empresas.
Os servidores públicos também tinham acesso e controle sobre os recebimentos dos empreiteiros, a fim de garantir a propina. Os empresários da construção civil evitavam a competição entre as empresas, a fim de que todas pudessem ser beneficiadas no esquema, afirma o Gaeco.
O empresário Giovani Belatto Guizardi, dono de uma construtora, foi apontado como a pessoa responsável por arrecadar a propina paga pelos empreiteiros. Após o pagamento por parte da Seduc aos empresários, os valores (que eram 5% mas caíram para 3%) eram devolvidos a parte da organização criminosa por meio de Guizardi, informou o Gaeco.
O G1 não conseguiu localizar o advogado do empresário. Entre os alvos de busca e apreensão, além da Seduc, estão as sedes de três construtoras.
