O ex-prefeito de Colniza, localizado a 1.065 km de Cuiabá, Sérgio Bastos dos Santos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso por fraude numa licitação de R$ 1 milhão para pavimentação asfáltica do município e apropriação de dinheiro público. O MPF também denunciou seis servidores públicos da prefeitura, sendo seis membros da comissão de licitação e o assessor jurídico da prefeitura, e o diretor da empresa vencedora da licitação em questão.
O G1 tentou entrar em contato com a defesa de Santos, mas ninguém atendeu as ligações.
✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp
✅ Clique aqui para entrar no grupo de whatsapp
Conforme a denúncia do MPF, o recurso para o serviço de pavimentação foi repassado pelo Ministério da Integração Nacional, que em 2008 firmou convênio para liberar R$ 1 milhão à prefeitura de Colniza, que daria contrapartida de R$ 50 mil. O Poder Executivo municipal fez uma licitação, na qual a empresa vencedora apresentou proposta de preço de R$ 1,049 milhão para fazer a obra.
A licitação, porém, foi alvo de fiscalização da Controladoria Geral da União, que verificou irregularidades como a participação de apenas duas empresas no processo, que teria tido uma concorrência simulada.
O MPF afirma que as duas empresa não concorreram entre si, e sim, formaram conluio entre elas e os agentes municipais para fraudar a licitação. Outro problema, diz o Ministério Público Federal, foi que, apesar de o contrato prever adiantamento de 10% do valor total da obra, a prefeitura adiantou 39,8%, ou seja, R$ 400 mil.
Além do adiantamento, que é considerado uma irregularidade, a empresa vencedora da licitação não realizou a obra contratada, por isso a acusação do MPF de apropriação de dinheiro público.
