Preso há cinco meses, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) declarou nesta terça-feira (23), em depoimento à Justiça, que o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil pretendiam fazer uma "pirotecnia" com o cumprimento de mandado de prisão expedido contra ele na operação Sodoma, deflagrada no dia 15 de setembro de 2015. Silval Barbosa disse à juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal, que foi informado de que seria preso na operação e, por orientação de seus advogados, esperou 48 horas para se entregar a fim de evitar que fizessem sua cabeça de "troféu".
"Queriam fazer troféu da minha cabeça na Assembleia Legislativa", reclamou o ex-governador na condição de réu durante interrogatório na Sétima Vara Criminal, onde tramita a ação penal decorrente da operação Sodoma. Após cerca de duas horas de audiência, Silval Barbosa voltou a relatar, desta vez à imprensa que acompanhava o interrogatório, como reagiu à notícia de que seria preso na operação Sodoma.
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O ex-governador de Mato Grosso é acusado, ao lado de dois ex-secretários também presos atualmente no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), de participar de um esquema de fraudes na concessão de incentivos fiscais do estado. O esquema teria funcionado à base de propina entre 2011 e 2015. O ex-governador e os ex-secretários Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda), entre outros réus, foram denunciados pelos crimes de concussão, formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e extorsão.
Prisão 'armada'
Segundo Silval Barbosa, o cumprimento de seu mandado de prisão preventiva foi planejado para ganhar repercussão. Para o ex-governador, foi feita uma "armadilha" para que a prisão ocorresse no momento em que ele estivesse prestando depoimento à comissão parlamentar de inquérito (CPI) dos incentivos fiscais, instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O ex-governador contou que, ao ser informado da prisão, dirigiu-se ao escritório de Francisco Faiad, um de seus advogados, para receber orientações.
Neste dia, agentes da Delegacia Fazendária foram até o apartamento de Silval Barbosa, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, para tentar cumprir o mandado de prisão. Por não ter sido encontrado, o ex-governador foi dado como foragido por dois dias.
Já os ex-secretários estaduais Pedro Nadaf, ex-chefe da Casa Civil, e Marcel de Cursi, ex-titular da Secretaria de Fazenda (Sefaz), tiveram seus mandados cumpridos e foram presos naquele dia. Silval Barbosa, por sua vez, só viria a se entregar diretamente à juíza da Sétima Vara Criminal 48 horas depois. "Foram os dois dias mais apreensivos que passei na minha vida", afirmou.
"O que queriam fazer comigo não era justo, promover um grande espetáculo na Assembleia, uma pirotecnia com a minha prisão", disse o ex-governador.
Após a espera de 48 horas, no dia em que se entregou à Justiça Silval Barbosa primeiramente foi levado para uma unidade do Corpo de Bombeiros, onde viria a ficar detido provisoriamente, e depois para a sede da Defaz, para prestar depoimento à Polícia Civil. Para o ex-governador, até no momento em que foi levado em carros da Polícia para a sede da Defaz, houve atos de "pirotecnia", com grande número de carros e até mesmo helicópteros acompanhando os batedores. "Nem a Dilma teve batedores daquele jeito", ironizou o ex-governador durante o interrogatório nesta terça-feira.
Ação penal
Também no interrogatório, Silval Barbosa negou todas as acusações do Ministério Público. Ele alegou que seus atos referentes aos incentivos fiscais investigados foram todos balizados por lei e que os decretos assinados foram remetidos a ele já prontos, bem como embasados na legislação da área. "Em relação a mim, essa denúncia não procede em nada", afirmou.
Silval Barbosa também negou conhecer o delator da operação Sodoma, o empresário João Batista Rosa, e negou que qualquer ex-secretário ou o ex-procurador Franscisco Lima (também réu na operação) tivessem sua autorização para falar ou realizar transações em seu nome. Ele insistiu também que não houve qualquer pagamento de eventuais pendências de sua última campanha eleitoral com uso de dinheiro da suposta propina paga pelo empresário João Batista Rosa.
Revogação
Acumulando derrotas na tentativa de deixar o CCC, o ex-governador pediu a revogação de sua prisão no final do interrogatório alegando que não oferece qualquer risco à instrução do processo, que já se encontra praticamente concluída (restam apenas duas testemunhas do juízo para serem ouvidas).
Entre os motivos para ser solto, Silval Barbosa alegou que não detém qualquer influência política atualmente para interferir no andamento do processo, como tem alegado o Ministério Público. "Eu não vou influenciar nada porque eu estou sem poder nenhum", afirmou.
Ele também negou que tenha qualquer patrimônio fora do Brasil ou intenção de deixar o país em fuga. "A senhora [juíza Selma] não precisa se preocupar. Não tenho intenção de sair do estado, que dirá como fugitivo", assegurou.
Agora, o Ministério Público precisa emitir parecer a respeito do pedido de revogação da prisão feito pela defesa de Silval Barbosa. Somente após o parecer a juíza da Sétima Vara Criminal deverá decidir se atende o pleito do ex-governador.
Antes de Silval Barbosa, os demais réus já foram ouvidos pela juíza. Na semana passada, Marcel de Cursi alegou ter sido vítima de uma armadilha e Pedro Nadaf alegou inocência. Também ré no processo, a ex-secretária de Nadaf, Karla Cintra, disse à Justiça ter cedido o nome dela ao então chefe para ser sócia de uma empresa de fachada.
