As oito empresas estatais do governo continuam a tentar formas de evitar extinções. A reestruturação administrativa delas conseguiu reduzir drasticamente diversos cargos, o que deve gerar uma economia de R$ 13,3 milhões anuais aos cofres públicos. Dos atuais 398 cargos comissionados existentes nas oito empresas, 175 serão suprimidos, o que representa 45% de redução com gasto de pessoal.
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O trabalho de reestruturação e redução de custos está sendo coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e começou a ser efetivado. A redução de gastos atende ao Decreto nº 8/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta.
Entre os órgãos que sofrerão maior corte estão a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), que reduzirá 54% e a Empresa Mato-grossense de Mineração (Metamat), com 52%.
Elas são seguidas pela Companhia de Abastecimento do Estado (Ceasa), com 45%, a extinta Empresa de Saneamento de Mato Grosso (Sanemat), que está em fase de liquidação, com 43%, a Desenvolve MT, com 38%, a Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás), com 33%, a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), com 30%, e a Mato Grosso Participações (MT Par), com 26%.
O titular da Seplag, Basílio Bezerra, explica que essas reestruturações já estão sendo implementadas. “Toda essa diminuição de cargos já foi aprovada pelos respectivos conselhos administrativos das empresas e já está sendo implementada. Nossa maior preocupação é fazer a redução de custo sem perder a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Além disso, estamos trabalhando outras medidas de redução de despesa”.
O secretário acrescenta que, mesmo com a Lei 612/2019, que implementou a reforma administrativa, autorizar o Governo a extinguir algumas dessas estatais, dando um prazo de 180 dias para que se mostrem viáveis, a intenção do Estado é diminuir os custos dessas empresas imediatamente.
