O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso desde setembro do ano passado, acusado de conceder incentivos fiscais milionários irregulares, pediu a suspeição da juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane, que conduz o processo da Operação Sodoma.
A magistrada, porém não acatou o pedido e, de acordo com o que determina o andamento processual, o encaminhou ao Tribunal de Justiça, para uma outra análise em segunda instância. O TJ ainda não decidiu se vai afastá-la do caso.
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“Primeiro o pedido vai para ela e, quando a magistrada não acata, encaminha para o Tribunal”, explica um dos advogados de Silval, Francisco Faiad.
O advogado argumentou que o argumento do pedido é que na ocasião da oitiva do delator no processo, o empresário João Batista Rosa, Selma Rosane extrapolou os limites legais que um juiz tem para questionar um delator.
“Ao invés dela somente homologar a delação, ela interrogou o delator, entrando no mérito. Se o depoimento foi feito de livre e espontânea vontade, com advogado, houve coação? Não! Pronto, acabou", comentou o advogado Faiad.
O empresário João Batista Rosa, que no processo passou de delator à vítima do esquema de Silval, disse em depoimento que somente a empresa dele, a Tractor Parts, especializada em equipamentos agrícolas, pagou R$ 2,6 milhões em propina ao então secretário de Silval, Pedro Nadaf, que também está preso, mediante coação e ameaça. O dinheiro seria para quitação de dívidas de campanha.
De acordo com investigações policiais, a Tractor Parts foi uma das empresas inclusas de forma suspeita no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC). Este mês, foi excluída do programa.
Além de Silval e Nadaf, também está preso outro secretário do staff de ex-governador, Marcel de Cursi.
O pedido de suspeição será analisado pelo desembargado Alberto Ferreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal do TJ.
