Representantes do Fórum Sindical e deputados estaduais se reuniram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta terça-feira (17), para discutir o impasse entre servidores públicos e o governo do estado quanto ao não pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), medida anunciada no último dia 6 pelo governador Pedro Taques (PSDB). Hoje, servidores de diversas áreas do estado suspenderam as atividades e foram às ruas em protesto pela posição do governo.
Durante a reunião desta tarde, foi criada uma comissão, composta por 12 parlamentares, que deverá conversar com o governo e apresentar uma nova proposta do estado aos servidores na próxima quinta-feira (19). Os líderes sindicais deverão discutir a nova proposta junto às suas bases e apresentar uma resposta.
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O Fórum Sindical, que é formado por 32 sindicatos, deve apresentar uma resposta ao governo até o dia 23, uma vez que o indicativo de greve prevê greve geral no estado a partir do dia 24.
A polêmica teve início no início do mês, quando o governo anunciou que a recomposição da inflação de 2015, de 11,28%, não será paga aos funcionários públicos. O governo alegou falta de dinheiro e disse que já estourou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Protestos
Como resposta à declaração do governo, os servidores iniciaram, na manhã de hoje, uma paralisação de 24 horas em Cuiabá e no interior. Na capital, os servidores fizeram um ato na frente da Secretaria Estadual de Gestão, localizada no Centro Político Administrativo, ao lado do Palácio Paiaguás, sede do governo mato-grossense.
Em cidades do interior como Tangará da Serra, Rondonópolis e Sinop, os servidores também pararam. Delegacias de polícia, por exemplo, atenderam apenas os casos de flagrantes nas três cidades e as aulas chegaram a ser suspensas em algumas unidades de ensino.
Outro lado
O governo do estado alega que o pagamento da RGA para os 97 mil servidores públicos poderá causar um impacto financeiro de R$ 628 milhões à folha de pagamento anual, que hoje é de R$ 6 bilhões. A justificativa, segundo o estado, é de que esse valor ultrapassa o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por enquanto, o pagamento integral da revisão é apontado como inviável pelo estado, mas a possibilidade de pagamento parcelado da recomposição deve ser avaliada pela comissão.
