Os agentes do sistema penitenciário estadual de Mato Grosso iniciaram paralisação de 48 horas na manhã deste domingo (28) suspendendo a visitação e outras atividades dentro das unidades. A paralisação é um protesto para que a Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) atenda às reivindicações da categoria, que requer a realização de concurso público, mais investimentos em estrutura e armamentos para atuação nas unidades penitenciárias. A Sejudh já declarou que estuda a possibilidade de lançamento de concurso público até junho.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen), João Batista, a paralisação iniciada neste domingo não afetará a segurança nos presídios, pois os servidores deste setor permanecem em atividade.
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Na prática, segundo o presidente, a paralisação abrange os serviços administrativos, com apenas 30% do pessoal em operação, e os referentes à visitação nas unidades penitenciárias e às atividades dos presos, como banho de sol e atendimentos médicos sem urgência. A categoria dos agentes penitenciários perfaz cerca de três mil servidores em Mato Grosso.
Representantes do sindicato devem acompanhar a paralisação do lado de fora de unidades penitenciárias como o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). Até a manhã deste domingo, relatou João Batista, a paralisação transcorreu sem problemas, até devido à baixa procura de visitantes nas unidades.
“O governo tem mostrado interesse, mas precisa evoluir”, declarou o sindicalista a respeito das reivindicações da categoria que motivaram a paralisação de 48 horas, definida em assembleia no último dia 18. A paralisação foi informada às autoridades competentes com antecedência, assegurou o sindicalista.
A principal reivindicação é a realização de concurso público para a categoria. De acordo com o Sindispen, em setembro de 2015 o governo assumiu o compromisso de lançar edital até dezembro do mesmo ano, o que não ocorreu. A Sejudh informou, por meio de assessoria de imprensa, que o estado atualmente estuda a possibilidade de lançar o concurso até junho deste ano.
A Sejudh também divulgou que, ao contrário do que previu o sindicato, serviços essenciais como o banho de sol dos presos, atendimento médico, recebimento de presos de outros estados, entre outros, não serão comprometidos pela paralisação dos servidores. O único impacto da paralisação, afirmou a Sejudh, será a suspensão das visitas em algumas unidades.
