STF adia decisão sobre alteração do Convênio 100
Na soja o impacto anual de R$ 8 bilhões no custo aos produtores
19/02/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação do PSOL, que contesta as isenções de impostos federais e estaduais para agrotóxicos, previsto no Convênio 100. A sessão estava marcada para esta quarta-feira (19.02) e a nova data está prevista para abril.
O benefício fiscal isenta da cobrança de IPI de 24 substâncias e reduz em 60% o ICMS nas operações interestaduais envolvendo 15 tipos de defensivos agrícolas. De acordo com o Ministério da Agricultura, o aumento dos custos de produção pode gerar um impacto de R$ 12 bilhões por ano aos produtores.
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) (é amicus curiae), é parte interessada nesta ação, e já fez aporte de informações aos magistrados mostrando que, no caso da soja, haverá um impacto anual de R$ 8 bilhões no custo aos produtores.
Vice-presidente da Aprosoja Brasil e presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan comemora a mudança do julgamento. “Felizmente o Supremo transferiu o julgamento para outra data, ainda não informada. Teremos mais tempo para subsidiar a corte com informações sobre os impactos negativos gerados com a mudança no Convênio 100. Com certeza em algum momento isso será transferido ao consumidor final, chegará às gôndolas dos supermercados. Estamos confiantes que os ministros do STF entenderão a importância do Convênio 100”, afirmou.
Com Ascom Aprosoja Brasil
