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O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (13) a proposta de um novo objetivo de redução de 90% das emissões 'líquidas' de gases de efeito estufa até 2040, em relação aos níveis de 1990. A proposta foi aprovada por 379 votos a favor, 248 contra e 10 abstenções. As negociações com os Estados membros agora visam a adoção definitiva do compromisso.
O texto apresentado pela União Europeia prevê que 5% dessa meta climática intermediária seja atingida com créditos de carbono de parceiros internacionais de fora do bloco europeu, a partir de 2036. A medida altera a atual lei europeia sobre o clima.
Para atingir esse objetivo, os europeus poderão reduzir em 85% suas emissões domésticas e adquirir 5% em créditos de carbono internacionais, destinados a financiar projetos de descarbonização fora da União Europeia.
O mecanismo é criticado pelas ONGs ambientais, que veem nele uma "transferência" do esforço climático, sem impacto real na redução das emissões. O compromisso europeu também abre caminho para créditos de carbono internacionais adicionais caso haja uma futura revisão da lei climática.
Esses eventuais créditos internacionais adicionais não poderão representar mais que 5% das emissões dos 27 países em setores como edifícios, agricultura, pequenas indústrias, resíduos e transportes, excluindo a aviação.
Os eurodeputados também insistiram na "qualidade" desses créditos, que devem contribuir para o combate às mudanças climáticas e beneficiar países mais expostos aos efeitos do aquecimento global.
Acordo foi fechado antes da COP30
O Parlamento, assim como os Estados membros, apoiou o adiamento de 2027 para 2028 da extensão do mercado de carbono ao transporte rodoviário e ao aquecimento de edifícios. Essa é uma reivindicação feita com frequência pela Hungria e a Polônia, mas representa um golpe para os países mais comprometidos com a causa climática, como os escandinavos.
Após cerca de vinte horas de negociações, os Estados europeus fecharam esse acordo em 5 de novembro, pouco antes do início da COP30 no Brasil. A Itália, um dos países mais reticentes no início, elevou as exigências pedindo uma série de concessões durante as negociações em Bruxelas.
A UE é o 4º maior emissor de gases de efeito estufa no mundo, depois da China, dos Estados Unidos e da Índia, e continua sendo "atuante" na luta contra as mudanças climáticas, afirma a Comissão Europeia.
Com agências
