Após chegarem à beira de uma crise institucional, o Planalto e o Congresso voltaram a enxergar pontos de convergência. A reunião de líderes da Câmara dessa terça-feira (8/7) foi marcada por afagos de ambas as partes, e terminou com a perspectiva de a Casa aprovar um projeto de corte de isenções fiscais, que ajudará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a fechar as contas do governo.
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Outro indicativo de que o diálogo está aberto entre os Poderes foi a reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ocorrida na noite dessa terça na residência oficial da Câmara, em Brasília. Eles se reuniram pela primeira vez, desde o acirramento da crise após a derrubada do decreto de Lula sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Antes da reunião de líderes, no Congresso, parlamentares relatam que o clima era de tensão. Os parlamentares não sabiam se Hugo Motta dobraria a aposta no embate contra o governo Lula, pautando a anistia ao 8 de Janeiro, ou se apresentaria opções de convergência. Os caciques da Casa entendem que saíram perdendo na briga com o Planalto pela opinião pública, diante da campanha da esquerda sobre a resistência do Legislativo em taxar os mais ricos enquanto possuem privilégios em cotas bancadas.
Segundo líderes ouvidos pelo Metrópoles, houve uma espécie de acordo informal para não falar sobre a campanha crítica ao Congresso. Não era de interesse do governo ou do Centrão que o assunto viesse à tona, até porque parlamentares desse grupo estavam ávidos por destravar projetos da sua própria pauta. E trabalhar esse tipo de projeto em meio a uma guerra entre Poderes torna-se mais complicado.
Negociação
Motta questionou os líderes governistas sobre quais projetos o Planalto precisa aprovar no âmbito fiscal, e resolveu-se que a Câmara votaria pelo menos a urgência do projeto que corta linearmente isenções fiscais. Dessa forma, a Fazenda já poderia começar a contar com mais arrecadação, diante da derrota imposta pelo Congresso com a derrubada do reajuste do IOF.
O governo, por sua vez, também afagou o centro. Partiu de emissários do presidente Lula o pedido de votação do projeto que simplifica o licenciamento ambiental, pauta que divide a Esplanada. Não ficou claro se a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, originalmente contrária à proposta, deu aval para o andamento do texto. Há também previsão de votação do projeto que cria o programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), a pedido de um líder do Centrão.
A guerra entre o Congresso e o Planalto começou por causa da edição do decreto que reajustou o IOF, visando arrecadar quase R$ 20 bilhões. Motta pautou e derrubou o texto “de surpresa”, e o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e partiu para o dabate público. Nas redes sociais, o presidente da Câmara foi alvo de críticas e teve as contas do seu mandato escrutinadas.
Perfis progressistas fizeram postagens apontando suposta contradição entre o discurso de corte de gastos e o custo do seu gabinete, e ainda sua atuação para aumentar o número de deputados federais. O debate irritou o chefe e os líderes do Centrão na Casa.
Conciliação no STF
Relator do processo na Corte, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu tanto os decretos do governo federal que aumentaram IOF quanto a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado o reajuste do tributo. Ele convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho.
O Planalto tem dito que lutará para retornar ao valor editado ainda no primeiro decreto, antes do recuo da Fazenda feito originalmente para agradar ao Congresso. Moraes ressaltou ainda que o objetivo de realizar audiência de conciliação é “pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia”.
Na reunião dessa terça, entre Haddad, Motta e Alcolumbre, a necessidade de se chegar a um possível entendimento antes da audiência no STF foi um dos temas abordados. O ministro da Fazenda deixou a residência oficial da Câmara, por volta das 22h30, sem dar declarações. Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, na manhã dessa terça, ele adiantou que se reuniria com Motta e ponderou sobre o papel do presidente da Câmara:
“Eu não tenho nem o direito de ter relação estremecida com o presidente da Câmara, porque ele é um poder institucional. O Brasil depende da boa condução dos trabalhos dele. Eu sou ministro, não tenho mandato. Estou colaborando na medida das minhas possibilidades e das minhas limitações. […] Eu nunca saí de uma mesa de negociação. Eu só saio com acordo”, disse Haddad.
