Representantes de empresas de telefonia e provedores de internet que atuam em Primavera do Leste se reuniram na manhã desta quinta-feira (11) com a coordenação do Procon Municipal. O encontro, promovido pelo próprio órgão de defesa do consumidor, contou ainda com a participação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, vereadores e a gestora local da concessionária Energisa.
O principal tema da reunião foi a Lei municipal que determina a retirada de cabos e fios instalados nos postes que não estejam mais sendo utilizados, medida que visa reduzir a poluição visual e prevenir acidentes. A legislação estabelece ainda a destinação adequada do material e prevê penalidades, que vão desde notificações até multas aplicáveis tanto à empresa responsável quanto à concessionária de energia, que responde de forma solidária.
A coordenadora do Procon, Aline Crema Fossari, explicou que a lei resolve dois problemas antigos: a falta de regulamentação legal e a dificuldade de identificar o proprietário da fiação abandonada. Segundo ela, a fiscalização atualmente é feita em conjunto com as secretarias de Obras e Meio Ambiente, que auxiliam na identificação do material, para então acionar as empresas responsáveis.
A reunião desta manhã foi organizada em função do alinhamento entre as partes, o que a gestora do Procon considera muito positivo, pois ela entende que "o diálogo sempre é a melhor opção e quando todos estão envolvidos as soluções conjuntas são encontradas com maior facilidade", avalia.
Com relação aos materiais que se aglomeram nos postes e são motivo de reclamação popular, a coordenadora pontua que “enquanto o serviço está em uso, tudo bem. Mas, quando não é mais utilizado, os cabos permanecem nos postes, se degradam com o tempo e podem causar acidentes, além da poluição visual. Por isso, precisamos de uma ação conjunta entre órgãos públicos e empresas”, destacou Aline.
O coordenador de Agricultura e Meio Ambiente, Paulo Rocha, reforçou que o recolhimento do material segue normas ambientais e explicou que as Associações parceiras do programa Procatador da Prefeitura ainda conseguem destiná-los. "Estes cabos de fibra óptica, apesar de serem recicláveis, não são recebidos pelas duas centrais que temos atualmente, pois eles não contam com parceiros para encaminhamento final", frisou.
O vereador Marcondes Martignago lembrou que a lei atende a uma demanda constante da população, que faz reclamações sobre cabos soltos, e destacou a importância de soluções conjuntas para garantir segurança e destinação correta do material.
A gestora local da Energisa, Cleonice, informou que a concessionária já possui um serviço terceirizado de recolhimento de cabos excedentes, realizado conforme cronograma, e que esse material pode ser repassado às demais empresas participantes da iniciativa.
Uma das próximas etapas é encontrar um destinatário para este material, o que deverá ser feito ao longo dos próximos dias. Ao final, Aline Fossari avaliou o encontro como muito positivo, ressaltando que além da questão do diálogo entre órgãos públicos e empresas, o trabalho será essencial para garantir a retirada dos fios, prevenir acidentes e melhorar a estética da cidade.
