O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (11) que o pacote de medidas fiscais anunciado nesta terça (10) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ter uma "reação muito ruim" no Congresso e no empresariado.
O conjunto de medidas foi antecipado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com lideranças parlamentares e a cúpula do Congresso. O pacote foi a saída proposta pelo Planalto para evitar a derrubada da norma editada por Lula, diante de uma oposição e crítica crescentes dentro do Congresso e do mercado.
Segundo a equipe econômica, uma medida provisória trará instrumentos arrecadatórios para substituir parcialmente a alta do IOF, que havia sido definida pelo governo no último mês.
Para Hugo Motta, que esteve presente ao encontro com Haddad no último domingo (8), há sinais de que setores afetados pelas mudanças "pré-anunciadas" vão "reagir".
O deputado fez menção a uma das medidas do pacote que prevê tributar títulos atualmente isentos de Imposto de Renda (IR), como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
"Quando você parte de trazer taxação de títulos que eram isentos e que ajudam a fomentar agronegócio e setor imobiliário, é claro que esses setores vão reagir. Esses títulos têm sido, na verdade, a grande fonte de financiamento num cenário de juros elevadíssimos, como temos hoje no nosso país", emendou.
O presidente da Câmara voltou, ainda, a repetir que o governo tem que fazer o seu "dever de casa" e apresentar propostas para cortar gastos.
Ele também repetiu que defenderá um corte em isenções fiscais e subsídios.
"Temos que entender que apresentar ao setor produtivo qualquer solução que venha a trazer aumento de tributos, impostos, sem o governo apresentar o mínimo de dever de casa do ponto de vista de corte de gastos, isso não será bem-aceito nem pelo setor produtivo nem pelo Poder Legislativo", concluiu.
