A partir do mês que vem o governo federal pretende iniciar a emissão da Carteira Nacional do Professor, sancionada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento de identidade funcional será emitido pelo Ministério da Educação e vai garantir a professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.
Segundo o Executivo, a partir do dia 15 de outubro, Dia Nacional do Professor, começarão a ser emitidas as carteiras. Durante a sanção do projeto, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a Carteira Nacional Docente Brasileira vai ser uma forma de “reconhecer o profissional”.
“Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão’, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem”, explicou.
O ministro é o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional. A medida tramitou no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses e foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados.
“Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, acrescentou.
Camilo também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade, e descontos de 15% em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
