A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) realiza, entre os dias 13 e 17 de outubro, o curso presencial “Monitoramento, Fiscalização e Auditoria Interna nos Contratos Hospitalares”, sediado na Superintendência de Vigilância em Saúde, em Cuiabá.
A capacitação é promovida pela Superintendência de Gestão de Parcerias Hospitalares e pela Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), com participação de cerca de 50 servidores, incluindo profissionais que atuarão na auditoria interna das unidades hospitalares.
De acordo com o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde, Juliano Melo, o treinamento é essencial para aprimorar a fiscalização dos contratos firmados pela SES, especialmente com a incorporação de novos servidores aprovados em concurso público.
Participam das discussões representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Tribunal de Contas da União (TCU-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Secretaria de Saúde de Pernambuco e Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Mato Grosso do Sul.
Segundo o auditor-geral do SUS, Roziney Peixoto, o curso busca melhorar o controle e o monitoramento da gestão hospitalar, promovendo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.
Entre os temas abordados estão legislação de contratos no SUS, contratualização de serviços hospitalares, papel do servidor na fiscalização, boas práticas de controle interno e procedimentos técnicos de auditoria.
Na semana seguinte, de 20 a 24 de outubro, será realizada uma etapa online voltada à aplicação prática dos conteúdos nos locais de trabalho dos participantes. O encerramento do curso ocorrerá em 29 de outubro, no Palácio Paiaguás, com apresentação dos resultados e mesa-redonda sobre integração entre teoria, prática e responsabilização jurídica.
