A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou na tarde desta quarta-feira (13) a apreensão de mercadorias de ambulantes que ocupavam irregularmente calçadas na região central da capital. A ação ocorreu na Avenida Isaac Póvoas e faz parte do trabalho de fiscalização contínua para garantir a livre circulação de pedestres.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a medida foi necessária devido ao descumprimento do acordo firmado entre os comerciantes ambulantes e o Executivo municipal. “Nós estamos monitorando constantemente a região central. Não há mais etapa de notificação ou pedido de retirada: em casos de irregularidade, fazemos a apreensão imediata do material. Nosso interesse é que a Travessa Desembargador Lobo seja o ponto oficial desses trabalhadores e, para isso, é fundamental que respeitem o pactuado: não obstruir calçadas e não invadir áreas destinadas aos pedestres”, afirmou.
O espaço provisório definido para os ambulantes foi a Travessa Desembargador Lobo, nas proximidades da Praça Ipiranga, após reuniões entre prefeitura, trabalhadores e vereadores em junho deste ano. Juliana Palhares ressaltou que a proibição do uso de calçadas para exposição de produtos vale tanto para vendedores ambulantes quanto para lojistas, e que a fiscalização contínua busca evitar reincidências. “Queremos que essa apreensão sirva como alerta para que outros não descumpram as regras. É uma questão de respeito ao espaço público e ao acordo estabelecido”, completou.
Em maio de 2025, a Sorp havia emitido notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento dos comerciantes interessados em se realocar no Shopping da Orla. A maioria optou, entretanto, pela Travessa Desembargador Lobo. A Prefeitura estuda transformar a área em calçadão.
SERVIÇO
Denúncias sobre ocupação irregular de calçadas podem ser feitas pelo sistema Web Denúncias da Sorp, disponível no site: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, onde é possível enviar fotos, localização e outras informações.
