A partir desta segunda-feira (30), estarão abertas as inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). A iniciativa busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento, garantindo direitos civis e fortalecendo vínculos familiares.
O projeto oferece gratuitamente serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia, guarda, direito de visitas e outras demandas jurídicas relacionadas. Podem participar mães, pais ou responsáveis legais que desejem regularizar a situação civil de crianças e adolescentes.
As inscrições para casos que necessitam de exame de DNA ficarão abertas de 30 de junho a 11 de julho, em nove núcleos da Defensoria: Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Cuiabá, Nova Mutum, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Sinop e Várzea Grande.
Esses núcleos atendem 42 localidades, incluindo 23 municípios e 19 distritos. Já os casos que não exigem teste genético podem ser inscritos de 30 de junho até 1º de setembro.
Os interessados devem preencher o formulário disponível nos canais oficiais da DPE-MT. A coleta dos exames de DNA será realizada nos dias 21 e 22 de julho, nos nove núcleos participantes.
O “Dia D”, data dedicada à entrega dos resultados dos testes e à realização de conciliações extrajudiciais para reconhecimento voluntário de paternidade, está marcado para 16 de agosto.
A iniciativa é aberta também a pessoas maiores de idade que desejam oficializar o reconhecimento de paternidade civil, biológica ou afetiva, mesmo sem necessidade de exame de DNA.
