A pedido do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), foi retirado da pauta desta quarta-feira (25) o projeto que dá nova redação ao crime de denunciação caluniosa (PL 2.810/2020).
A proposta da Câmara dos Deputados altera a definição de crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes. O texto pune acusações falsas de infrações disciplinares e atos ímprobos e torna a descrição do crime mais objetiva.
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Por se tratar de alteração no Código Penal, Alvaro Dias defendeu que o projeto seja analisado primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser apreciado em Plenário.
O senador lembrou ainda que o sistema remoto de votações foi instituído para priorizar propostas urgentes que têm relação com a pandemia de coronavírus e sugeriu a votação do PL 1.485/2020.
— Para esse, sim, nós pedimos preferência, porque ele trata de duplicar as penas dos atos de corrupção com recursos da saúde que foram transferidos a estados e municípios. Esse projeto da deputada Adriana Ventura está aguardando deliberação no Senado desde o mês de setembro. E nós temos outro projeto semelhante do senador Eduardo Girão que não foi apreciado pelo Senado Federal — argumentou.
Em resposta à questão de ordem, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que presidiu a sessão deliberativa desta quarta-feira, informou que a matéria retirada será discutida pelo colégio de líderes e poderá voltar à pauta de votações na próxima semana.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
