A Comarca de Porto Alegre do Norte (993 km de Cuiabá) abriu processo seletivo para credenciamento de profissionais para atuarem nas áreas de Serviço Social e Psicologia, no Escritório Social da Comarca. A inscrição é gratuita e pode ser realizada entre os dias 20 de maio e 07 de junho. O seletivo, para formação de cadastro reserva e credenciamento, é regido pelo Edital nº 04/2024-CPAN.
Inscrições – Devem ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, através do PAV (https://pav.tjmt.jus.br/) seguindo os seguintes passos: 1º passo: "Gerar protocolo"; 2º passo: selecionara opção "Comarcas"; 3º passo: selecionara Comarca de Porto Alegre do Norte.
São requisitos para o credenciamento, além da aprovação no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Psicologia ou Serviço Social, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no respectivo Conselho Regional.
De acordo com o edital, o processo de seleção dos (as) candidatos (as) inscritos será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Havendo mais de um candidato considerado habilitado, com a entrega de todos os documentos exigidos, será efetuada a ordem de classificação de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato, descrita no edital.
O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, que se dará automaticamente, contado o prazo da data da publicação da decisão de homologação.
Serão admitidos recursos, no prazo de dois dias, contados da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser interpostos somente por meio do PAV (https://pav.tjmt.jus.br/). Os recursos serão analisados e decididos pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
