As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta sexta-feira (17/3). Entre os 62 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.
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A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, julgou 12 processos, sendo que quatro foram suspensos por pedido de vista. Constaram da pauta do órgão recursos sobre pedidos de inscrição sem aprovação no Exame de Ordem, avaliação de incompatibilidades e impedimentos de cargos, solicitações de licenciamento e restauração de número de inscrição na OAB e solicitações de desagravo. Houve, ainda, quatro sustentações orais de forma virtual na sessão.
Já na Segunda Câmara, constaram três processos, com um processo julgado, um foi paralisado por pedido de vista e um adiado por pedido da parte. Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, o órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. Dedicadas à apreciação recursal ética, as três turmas da Segunda Câmara julgaram, ao todo, 42 processos, todos sob sigilo: 16 na Primeira Turma, 16 na Segunda e 10 na Terceira Turma.
Sob a condução do diretor-tesoureiro Leonardo Campos, a Terceira Câmara analisou cinco processos, sendo quatro prestações de contas de seccionais, todos aprovados, e um recurso pedindo isenção de anuidade teve o provimento negado.
Fonte: OAB Nacional
