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Segunda-feira, 09 de Agosto de 2021, 06h:30

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População cobra medidas mais efetivas do poder público quanto à fiscalização de posturas

Entre as principais reclamações estão à obstrução de calçadas, seja por materiais de construção, mesas, cadeiras e no caso de algumas lojas de móveis até mesmo pelos seus produtos


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Da Redação
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Um problema antigo em Campo Verde vem ganhando as redes sociais e discussões nos últimos dias, as regras de posturas que podem ou não ser adotas. O Código de Posturas de um município reúne um conjunto de normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos. A utilização de passeios, a instalação de mobiliário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar livre, a realização de eventos, o plantio de árvores e até a instalação de faixas e cartazes de publicidade em locais públicos são alguns dos itens que compõem o regulamento municipal.

O problema é que na cidade existe um déficit de fiscalização dessas regras, fazendo com que há bastante tempo muitas pessoas e empresas abusassem dessa convivência sem ser incomodados, mas não que não existisse o incomodo, mas sim a falta de fiscalização e punição.

Quem fiscalizava essa questão de posturas na cidade era a Secretaria de Obras, mas com a descentralização dos serviços, graças à criação de uma nova Secretaria de Apoio a Segurança Pública, comandada pela secretária Viviane Bernardino, essa fiscalização deve voltar a acontecer, pois o número de reclamações é imenso, assim como a falta de respeito.

Entre as principais reclamações estão à obstrução de calçadas, seja por materiais de construção, mesas, cadeiras e no caso de algumas lojas de móveis até mesmo pelos seus produtos. Também a questão dos carros de propagando volante que passam pelas ruas da cidade, muitas vezes em horários inoportunos, em locais proibidos, como próximo a escolas e hospital, com volume bem maior do que o permitido.

Essa foto ao lado, por exemplo, que fica na principal avenida da cidade, foi tirada no início da semana passada por uma leitora, ela revela o desrespeito com quem tem que passar pelo local, idosos, crianças, cadeirantes, pessoas que tem dificuldade de locomoção, estavam tendo que passar pela rua, correndo riscos devido ao material de construção que estava na calçada impedindo a passagem.

Quanto a essas reclamações a secretária Viviane explicou que “estamos passando por um período de transição, agora a Secretaria de Apoio a Segurança Pública está com um fiscal nas ruas para notificar e autuar quando necessário essas questões. Os carros de som, por exemplo, já marcamos uma reunião com as pessoas e empresas que realizam esse trabalho para fazer a aferição desses aparelhos, regular e orientar, a partir desse momento quem estiver fora das regras será autuado. Quanto às lojas e obras a mesma coisa, vamos avisar, orientar, numa próxima vez se estiverem atrapalhando serão multados, infelizmente é a única maneira de alguns aprenderem”, explicou.

Quanto à situação da foto, o responsável pela obra foi notificado pelo fiscal e no final da semana a calçada da obra já estava transitável.

 

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