O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta quinta-feira (5/6) que a reserva de cadeiras femininas no Congresso Nacional “não é um caminho razoável” para a representatividade das mulheres no Legislativo. Alcolumbre destacou que essa é a sua opinião pessoal.
“Tem que incentivar, os partidos têm que fazer encontros, tem que ajudar com que elas participem […]. Temos que dar os recursos adequados, temos que dar todas as condições adequadas, garantir a participação equilibrada. Mas, no meu ponto de vista, estabelecer uma cota não é um caminho razoável para o que nós estamos querendo, da participação das mulheres”, declarou o político.
De acordo com o presidente do Senado, ao se estabelecer uma cota de mulheres no Congresso, o objetivo pode ir no “sentido contrário do desejado”.
“O meu sentimento pessoal é que a gente vai no sentido contrário do que eu acho que deveríamos fazer. A hora que fizermos uma cota para a quantidade de mulheres no Parlamento, nós vamos acabar não dando as condições adequadas para que elas representem com qualidade a sociedade brasileira”, disse Alcolumbre.
Proposta de percentual de cadeiras femininas está na CCJ
A fala do presidente do Senado se dá no momento em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa está na véspera de votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral, que trata do tema.
Entre as principais novidades do projeto, está a reserva de vagas para mulheres eleitas. O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), propõe 20% das vagas das duas Casas para elas, com o objetivo de ao longo do tempo alcançar a paridade de gênero no Congresso Nacional.
A medida é vista como mais efetiva que o número mínimo de candidatas mulheres, uma vez que alguns partidos usam as chamadas laranjas, não competitivas, para atingir a quantidade exigida de candidaturas.
A proposta começou a ser analisada na CCJ na semana passada, mas foi adiada por um pedido de vista. Agora, a votação do texto pode ser retomado na próxima semana.
