Como disputa entre joalheiro e socialite por venda de joias no valor de R$ 40 milhões foi parar na Justiça

Ela garante que tudo está quitado — e ainda alega que algumas peças são falsas. O Fantástico deste domingo (19) mostrou como esta briga foi parar na Justiça. 

✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp

Clique aqui para entrar no grupo de whatsapp 

Brilhantes, diamantes, pedras raras. O que à primeira vista parece um catálogo de joalheria pertence, na verdade, a uma única pessoa: a socialite Margareth. Ela vive em uma casa de dois mil metros quadrados, com ambientes folheados a ouro, na Grande São Paulo. 

"Se uma cliente já tinha uma pedra de 10 quilates, a da Margareth já era de 20. Era uma insaciedade por diamante", conta o joalheiro Marcelo, que processa a mulher.

Ele conta que a socialite se inspirava em peças usadas por figuras famosas, como as Kardashians e até mesmo a cantora Lady Gaga, e pedia cópias ao joalheiro. A ostentação era compartilhada com a filha, Caroline.

Todo esse patrimônio luxuoso, que antes era exibido apenas nas redes sociais, agora está no centro de uma ação judicial movida por Marcelo Scaff, que tem 11 anos de atuação no mercado de joias. A socialite está sendo processada por uma dívida de R$ 40 milhões. 

Segundo os autos, Margareth encomendou peças para participar de uma semana de moda em Sardenha, na Itália, mas nunca pagou ou devolveu os produtos. "Tudo isso foi relacionado numa nota fiscal para ela poder sair do Brasil", explica Marcelo.

O documento em questão é uma nota de consignação com 11 peças, avaliadas em R$ 246 mil. No mercado de joias, a consignação é prática comum: o consumidor experimenta o produto e, se não quiser comprar, pode devolvê-lo ao proprietário.

O advogado de Margareth, no entanto, afirma que foi Marcelo quem determinou a emissão desse tipo de documento.

"Ela solicitou pra ele a nota fiscal. Só que pra gerar uma nota fiscal de compra e venda, ele teria que pagar imposto. Me parece que ele não quis, e emitiu para minha cliente uma nota de consignação", afirma a defesa, Ricardo dos Santos Maciel.

Mas mensagens de áudio enviadas a Marcelo por Margareth dizem outra coisa. 

"Marcelo, manda as minhas consignações hoje, tá? Eu tô cansando de pedir pra você", diz um dos áudios. 

Marcelo também apresenta uma mensagem dizendo a ela que o valor foi mais baixo, como ela havia pedido.

Mãe e filha postaram os acessórios, também, durante passeios pela Costa Amalfitana. O problema, diz Marcelo, ocorreu na volta. 

Ela começou a afirmar que o valor das peças não era aquele. Depois da viagem, Marcelo substituiu a nota fiscal de consignação pela nota fiscal de venda das joias. Hoje, corrigido, o montante passa dos 40 milhões de reais. 

"240 mil reais foi simbólico para o trânsito de mercadoria no período em que ela estaria fora do Brasil. Ela foi informada de que, quando chegasse da Itália, teríamos um prazo de 99 dias para lançar a nota fiscal de venda no valor correto", diz Marcelo. 

Especialista ouvido pelo Fantástico explica que a prática é comum: 

"A nota fiscal de consignação pode ter, sim, o valor alterado, tanto que há previsão expressa na legislação tributária paulista acerca do ICMS de reajuste de preço", explica Alexandre Evaristo Pinto , professor de economia FEA/USP. 

Depois da cobrança, Margareth passou a acusar Marcelo de fazer mercadorias falsas, e dizer que só realizaria os pagamentos depois que ele substituísse as peças.

Antes que o caso fosse parar na Justiça, houve uma reunião, mas Margareth afirmou que não iria "ficar longe dos seus bebês", como se referia às joias. 

Essa troca de ataques na alta sociedade tem mexido com mercado de luxo em São Paulo. O problema é que grande parte do comércio de peças caríssimas, de grifes famosas, acontece fora das lojas, em espaços de revenda. Muitas vezes, as negociações são feitas informalmente, sem nota fiscal, o que dificulta comprovar quem compra e quem vende esses produtos.

O advogado de Margareth argumenta que não houve calote, afirmando que não é obrigação do consumidor exigir que o fornecedor emita uma nota fiscal; segundo ele, essa é uma responsabilidade do joalheiro, e a socialite apenas seguiu o procedimento esperado do comprador.

Por outro lado, o advogado de Marcelo afirma que Margareth teria fraudado o processo e que, ao longo de oito anos de relação comercial, quase 200 joias foram vendidas para Margareth e tiveram suas notas fiscais entregues corretamente; apenas as 11 joias que não foram pagas não tiveram nota fiscal emitida.

O advogado de Margareth apresentou um termo de quitação, datado de abril de 2024, que atesta que todas as negociações realizadas até aquela data estavam devidamente pagas. Já a defesa de Marcelo rebate, afirmando que o termo de quitação não se refere ao pagamento que está sendo cobrado na ação. 

O joalheiro demonstra, ainda, que, após a emissão do termo de quitação, Margareth continuou comprando joias e realizando pagamentos parcelados.

A filha de Margareth, Caroline, também tem credores em compras de bolsas de luxo e joias. E é acusada de inventar avarias para devolver produtos sem pagar.

A advogada da mulher, Samara Souza Maciel, nega irregularidades e diz que o mercado se juntou para dizer que mãe e filha são caloteiras. Ela diz ainda que Marcelo está devendo para Caroline por uma venda de joias com valores não repassados.

O especialista Alexandre Evaristo Pinto explica que a venda sem nota fiscal é comum no mercado de luxo, mas trata-se de uma prática ilegal e muito danosa para o erário publico e para a sociedade como um todo.