Trinta acadêmicos (as) do curso de Direito, estagiários do Fórum da Comarca de Várzea Grande, visitaram nesta segunda-feira (04.12) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do programa Nosso Judiciário. Eles (as) assistiram a uma sessão de julgamento com sustentações orais da 1ª Câmara de Direito Público Coletivo. A visita terminou no Espaço Memória e puderam ouvir o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Lídio Modesto da Silva Filho, e o diretor da 2ª Câmara Criminal, Eduardo Campos, sobre a composição e funcionamento do TJMT. O diretor da Comarca de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, e a gestora do fórum, Rosana Goulart, acompanharam a visita.Após serem recepcionados pelo coordenador do programa, o técnico judiciário Neif Feguri, os estagiários que já convivem com o dia a dia do judiciário no fórum, puderam conversar com o desembargador e as desembargadoras que compõem a 1ª Câmara de Direito Público Coletivo e aprender mais sobre o rito da sessão de julgamento. A 1ª Câmara é composta por três desembargadores (as) que são ou foram professores do curso de Direito. O presidente é o desembargador Márcio Vidal, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os outros membros são as desembargadoras, Helena Maria Bezerra Ramos, que dá aulas na Universidade de Cuiabá (Unic), e Maria Aparecida Ribeiro, aposentada da UFMT. A vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, que também já foi professora na UFMT, participou da recepção ao estudantes.
O juiz Lídio Modesto recepcionou a turma no Espaço Memória, que guarda um acervo de itens e documentos que contam a história do Poder Judiciário no estado, e falou sobre a transformação pela qual o judiciário mato-grossense está passando. “Além da nova sistemática de Entrância Única (já implantada), vamos ter 39 desembargadores e desembargadoras, oito a mais. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que cada tribunal deve ter 40% das vagas ocupadas por mulheres. Então estamos bem, porque hoje temos 20 homens e 11 mulheres”, enfatizou.O diretor Eduardo Campos falou sobre a estrutura do judiciário, as câmaras, as sessões e seções e também sobre o Plenário Virtual, implantado durante a pandemia de Covid-19. “É um momento ímpar para o Tribunal, pois em 1º de maio de 2024 vamos comemorar os 150 anos. Tenho orgulho de fazer parte desta história. Temos muitos avanços a comemorar.”
O diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, disse que a interação entre os dois programas, o “Estágio Judicial” e o “Nosso Judiciário”, propicia aos acadêmicos uma melhor formação e aperfeiçoamento profissional. “Essa interação, esse conhecimento dos procedimentos internos, de como funciona a máquina judiciária, será de grande valia para o dia a dia desses acadêmicos.”
Para o estagiário Walter Dias Junior, 24 anos e estudante do 5º semestre, há cinco meses estagiando no gabinete da 2ª Vara Criminal, a visita foi motivadora. “Foi muito proveitosa. Uma oportunidade ímpar o que a Esmagis está proporcionando aos estagiários de Várzea Grande e foi muito motivacional, principalmente pra mim, que quero a magistratura.” Ele disse que apesar de ter contato com os juízes no Fórum, o contato com os desembargadores foi uma experiência que vai guardar para o resto da vida. “Só reafirmou minha vontade e incendiou ainda mais meu coração para estudar com bastante disciplina para um futuro concurso na magistratura,” disse Walter.
A formanda Camila Bento, de 22 anos, está estagiando na 3º Secretaria de Fazenda há oito meses. Para ela também foi uma boa experiência. Ela recomenda a visita aos acadêmicos de Direito. “Foi uma experiência maravilhosa. Recomendo para todos os estagiários, alunos do curso de Direito, para ter essa experiência, um contato com a magistratura. Se tiverem a oportunidade que venham”.
Ao final da visita, os visitantes receberam uma cópia do Glossário Jurídico, que é uma das publicações do programa Nosso Judiciário, e foi desenvolvida para ajudar a população a entender a linguagem jurídica, com a tradução dos vocábulos e termos utilizados no dia a dia do Judiciário e o esclarecimento das dúvidas mais frequentes.
Estágio judicial - Os acadêmico-estagiários são participantes do “Programa de Estágio Judicial para Acadêmicos de Direito no âmbito do Poder Judiciário”, promovido por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e coordenado pelo juiz Luís Otávio.
Dentre os objetivos desse programa está a necessidade de melhor qualificar os estagiários para o auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau, assim como propiciar aos acadêmicos o preparo no desenvolvimento de habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1: a imagem panorâmica mostra a sala do Espaço Memória, com o juiz Lídio Modesto ao lado de sete alunas e um aluno. Todos estão perfilados, em pé e olhando para a câmera. Foto 2: a imagem mostra vários acadêmicos, em pé, um ao lado do outro, olhando atentamente para a frente. O palestrante não aparece na imagem. Foto 3: a imagem mostra o estudante Walter falando ao microfone da TV Jus. Ele é um rapaz jovem, com cabelos e barba escuros, usa óculos e está vestindo uma camisa azul claro. Ao fundo da imagem, percebe-se um quadro do imperador Dom Pedro II e um manequim exibindo uma toga.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
