A Justiça determinou que a loja Ricardo Eletro desocupe imediatamente o imóvel localizado na avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá. A rede varejista foi despejada do imóvel por causa de uma dívida com aluguéis, que chega próximo de R$ 600 mil.
A ordem de despejo deve ser cumprida de imediato, de acordo com a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da Oitava Vara Cível de Cuiabá. A decisão é do dia 22 de novembro.
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Os advogados Flaviano Taques e Marcelo Lucena, que defende a empresa dona do imóvel, informaram que já estão tomando as medidas para a desocupação. “Não há mais prazos para serem cumpridos, somente a saída imediata”, afirmou o advogado Flaviano Taques.
De acordo com o advogado, a medida visa retomar o imóvel, uma vez que a Ricardo Eletro vem atrasando repetidamente o pagamento dos alugueis. “Além de efetuar o pagamento atrasado, também há valores já vencidos e sem previsão de quitação, o que está gerando prejuízos ao nosso cliente”, apontou Taques.
A ordem de despejo é de julho deste ano, mas as empresas Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda e Máquina de Vendas Brasil Holding S.A., proprietários da Ricardo Eletro, tentavam anular a sentença, alegando que estão em processo de recuperação judicial.
A juíza atendeu ao pedido da proprietária do imóvel, Zugair Automóvel, para desocupação imediata do imóvel, apontando que “a recuperação judicial não impede o despejo, diante do entendimento firmado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de prevalência do direito de propriedade. O credor proprietário do imóvel não está sujeito aos efeitos da recuperação judicial”.
A ordem de despejo deve-se, não somente pela ausência de pagamento dos alugueis, mas também pelos atrasos de IPTU. O contrato se encerraria somente em 2022. A condenação também teve multa pecuniária por descumprimento.
Além do despejo, a Ricardo Eletro foi condenada a pagar os alugueis atrasados desde agosto de 2018 até a data da desocupação, com juros e correção monetária e pagamento do IPTU de 2019 no tempo proporcional de ocupação.
A loja da Ricardo Eletro na avenida Fernando Corrêa, a antiga Planeta City Lar, é a maior do grupo em Mato Grosso e uma das maiores na região Centro Oeste.
Esta não é a primeira vez que a Ricardo Eletro é obrigada a sair de um imóvel por falta de pagamento dos alugueis. O mesmo aconteceu em agosto com uma das lojas localizadas na rua 13 de Junho, também em Cuiabá.
