A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou, nesta segunda-feira (22), o edital de convocação dos inscritos na disputa do Quinto Constitucional. A escolha da lista sêxtupla será feita em sessão extraordinária do Conselho Pleno marcada para o dia 10 de outubro, no Auditório da OAB-MT, em Cuiabá, a partir das 13h.
Durante a sessão, os 22 candidatos farão a apresentação e serão submetidos à arguição pelos conselheiros. Na sequência, ocorrerá a votação para definir os seis nomes que irão compor a lista encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Esta edição do processo registrou número recorde de inscrições, com 24 advogados, que contou com uma candidatura indeferida e uma desistência, sendo reduzida a 11 mulheres e 11 homens. É também a primeira vez que a lista sêxtupla será composta por paridade de gênero: três mulheres e três homens.
De acordo com o edital serão 51 votantes. Têm direito a voto os cinco membros da Diretoria da Seccional (que também integram o Conselho), os 45 conselheiros titulares e os ex-presidentes da entidade eleitos antes de 5 de julho de 1994. Até o momento, apenas o ex-presidente José Simioni se enquadra nessa condição.
Em caso de empates, o processo pode ser repetido até quatro vezes. Persistindo o empate, o Provimento prevê prioridade ao candidato com inscrição mais antiga na OAB e, em seguida, ao mais idoso.
Definida a lista sêxtupla, o presidente da Comissão da OAB-MT a encaminha ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que exclui três nomes e forma a lista tríplice. Esta será enviada ao governador Mauro Mendes, responsável pela escolha final do novo desembargador.
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ADVOGADOS INSCRITOS
Angeliza Neiverth Segura, Carlos Odorico Dorilêo Rosa Junior, Cibelly Amaral, Daniela Marques Echeverria, Dauto Passare, Dinara de Arruda Oliveira, Helmut Flávio Preza Daltro, Jackson Coutinho, Jamille Clara Alves Adamczyk, Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes, Macgveyver Santos Rocha, Michelle Zangarini Dorileo, Nivia Najara Fornari, Ricardo Almeida, Rodrigo Bressane, Oswaldo Cardoso, Paola Cristina Rios Pereira Fernandes, Pio da Silva, Rosana Ramires, Sebastião Monteiro da Costa Junior, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Stalyn Paniago Pereira.
