A parcela de pessoas idosas no Brasil está em ascensão: segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2022, esse grupo cresceu de 10,8%, em 2010, para 16,7% dos habitantes no País. O envelhecimento provoca a tendência de aumento nas limitações funcionais, o que expõe o indivíduo com mais de 60 anos a situações de vulnerabilidade, inclusive no ambiente doméstico. Especialistas defendem que notificar às autoridades sobre casos suspeitos de violência contra idosos é imprescindível para garantir o bem-estar e segurança na terceira idade.
Professor do curso de Direito da Unic, Raphael Fabrini comenta que promover informações que sensibilizem e auxiliem a sociedade a identificar e denunciar sinais de irregularidades é imprescindível para preservar a integridade desse público. “A violência contra o idoso é um grave problema social e a sua discussão vai além do tratamento físico. Há inúmeras forma de agressão contra a pessoa idosa, entre elas, a violência financeira, violência psíquica e a negligência. A última, talvez a mais comum”, salienta.
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O especialista explica ainda que as formas de violência se apresentam como ações e que as notificações sobre esses atos podem dar suporte à criação de políticas públicas sobre o tema e proteger ainda mais a pessoa na terceira idade da vida.
Identificar sinais de maus tratos não é uma tarefa simples, segundo Fabrini. “Hematomas, ferimentos inexplicados, sinais de desnutrição, aparente descuido, sinais de sonolência e alterações repentinas de comportamento podem ser fatores sinalizadores de violência”, alerta.
DENÚNCIA
O Estatuto do Idoso prevê que os casos suspeitos de violência praticada contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos devem ser objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, que por sua vez, comunicará, obrigatoriamente, o Conselho do Idoso, o Ministério Público ou a Delegacia de Polícia.
Há cenários em que a percepção sobre irregularidades pode ser prejudicada. “Agressões psicológicas, além de serem as mais comuns, são as menos visíveis e as mais associadas ao silêncio, já que está inserida em um contexto de relações afetivas e familiares. Elas se caracterizam por meio de palavras depreciativas que desrespeitam a identidade, dignidade e autoestima do idoso”, conclui o especialista.
É possível fazer uma denúncia anônima por meio do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos ou buscar apoio de um advogado de confiança ou da Defensória Pública Estadual.
