Motoristas profissionais com carteiras cujos prazos de validade terminam entre janeiro e junho, independente do ano, e que perderam o prazo para fazer o exame toxicológico têm período de tolerância até 30 de abril para regularizar sua situação – como previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Condutores que não fizerem o teste até lá serão multados mesmo se não estiverem dirigindo.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informou que a fiscalização será feita diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal. O valor da multa é de R$ 1.467,35 e começará a ser emitida a partir de maio, para os condutores que deveriam ter feito o exame até 31 de março, mas ainda têm o prazo de tolerância de até 30 de abril.
✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp
Em janeiro, o Conselho Nacional de Trânsito publicou a deliberação estabelecendo um esquema de escalonamento para a realização do teste. O prazo para motoristas com CNH com data de vencimento entre janeiro e junho, de qualquer ano, se encerrou em 31 de março e, agora, os condutores devem aproveitar o prazo de tolerância do dia 30 de abril, concedido pela legislação, para evitar multas.
“O exame toxicológico garante a segurança viária e já provou sua eficácia em relação à redução do número de acidentes e de vítimas fatais. A multa para quem não faz é uma penalidade necessária já que a vida não tem preço”, ressalta o diretor da ABTox, Pedro Serafim.
Um levantamento da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), realizado em 1º de abril deste ano, aponta que cerca de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E, com vencimento da CNH entre janeiro e dezembro, estavam em situação irregular por não terem feito o teste.
Segundo o estudo, os estados que apresentavam mais de 100 mil motoristas com exames toxicológicos vencidos são: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande de Sul, Santa Catarina e São Paulo. Portanto, é importante ficar atento, já que a não realização do exame toxicológico é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Exame toxicológico na CDT
Motoristas podem conferir a situação de seus exames toxicológicos por meio da CDT, seguindo os passos abaixo:
• Acesse a área do condutor;
• Clique no botão “Exame Toxicológico”;
• Verifique se o prazo para realização está vencido;
• Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para realização do teste.
O que é o exame toxicológico
O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento laboratorial não invasivo, não infectante e indolor, capaz de detectar se houve consumo abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta. Para isso, são usadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. Em média, o exame custa R$ 135.
