Comissão de Meio Ambiente apresentou relatório da diligência realizada em Poconé
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai pleitear a coordenação dos trabalhos das comissões externas criadas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados em busca de estabelecer medidas de prevenção a incêndios e para a preservação do Pantanal. O presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB) afirmou que a ALMT será o braço do Congresso na condução da pauta, executando os projetos deliberados em conjunto pelas casas e no acompanhamento in loco dos trabalhos. No último sábado (19), uma comitiva composta por deputados estaduais e federais e senadores, visitou o Pantanal mato-grossense para ver de perto os impactos das queimadas, que neste ano consumiram mais 22% do território pantaneiro em Mato Grosso.
Durante a reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da ALMT, o deputado Carlos Avallone apresentou o relatório da diligência realizada em Poconé para acompanhar os trabalhos de combate ao fogo e à destruição causada até o momento. Além de um sobrevoo, foi feita uma visita a um hospital para tratamento dos animais resgatados e aos profissionais e pantaneiros que estão envolvidos, entre bombeiros, médicos-veterinários, pesquisadores. "Os pesquisadores estão estudando os impactos que esta tragédia terá. Só no Sesc foram queimados 100 mil hectares e mais de 2 milhões de hectares do Pantanal mato-grossense. E o mais impressionante é a estrutura que foi colocada. Em 44 dias, eles tiveram cinco caminhões-pipa, aeronaves e 178 profissionais, dez retroescavadeiras, números que qualquer construtora grande tem muito maior em seu pátio. Não estamos dando condições perante o tamanho do problema que estamos enfrentando lá. Fica claro que precisamos nos preparar muito para o próximo ano. Porque este ano nós já perdemos a guerra", criticou Avallone.
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que participou da visita e liderou uma audiência pública realizada semana passada, destacou a importância de ampliar o debate sobre a preservação do Pantanal e trazer para discussão os impactos que o assoreamento das nascentes dos rios, decorrente da ampliação da agricultura e da construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), sobre o ciclo natural do Pantanal. "A especificidade do Pantanal e sua dualidade não se adequam à legislação, exige uma legislação específica tanto no plano estadual quanto no plano federal. Então precisamos aprofundar, identificar quais as ferramentas vamos utilizar para isso. Mas não podemos deixar o foco passar quando as chuvas chegarem. Temos que reconhecer que nossa resposta, que a resposta do poder público, foi tardia se considerar o que aconteceu até agora. Mas para o que está por vir, as instituições responderam no momento necessário". Lúdio Cabral defendeu a criação de uma Câmara Setorial Temática para chamar todos deputados para a discussão e de forma permanente.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, entretanto, destacou que existe um limite com relação ao número de câmaras instaladas e que neste momento não há disponibilidade para criação de mais uma na ALMT. Segundo Avallone, um grupo de trabalho será criado, mas destacou que o Pantanal não pode ser palco de uma guerra ideológica, mas sim de projetos sustentáveis que tragam desenvolvimento para região sem prejudicar a biodiversidade local.
O deputado Sílvio Fávero também destacou, durante a reunião, a importância de identificar e aplicar multas aos responsáveis pelos incêndios registrados este ano.
Pauta - Na primeira parte da reunião extraordinária realizada, 15 projetos estavam pautados, sendo que quatro deles terão a análise realizada na próxima reunião e outros cinco tiveram o pedido de vista aprovado. Das pautas relatadas, quatro tiveram pareceres favoráveis aprovados e dois receberam parecer pela rejeição.
Confira os pareceres e encaminhamentos da 10ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais:
Aprovação
Projeto de Lei 1101/2019 - Autor: Deputado Dr. João
Projeto de Lei 1015/2019 - Autor: Deputado Oscar Bezerra
Projeto de lei 1207/2019 - Autor: Deputado Dr. João
Projeto de Lei 6/2020 - Autor: Deputado Thiago Silva
Rejeição
Projeto de Lei 1210/2019 - Autor: Deputado Elizeu Nascimento
Projeto de Lei 1198/2019 - Autor: Deputado Dr. João
Pedido de vista
Projeto de Lei 1190/2019 - Autor: Deputado Wilson Santos
Projeto de Lei 438/2020 - Autor: Deputado Wilson Santos
Projeto de Lei 546/2020 - Autor: Dilmar Dal Bosco
Projeto de Lei 574/2020 - Autor: Valdir Barranco
Confira a tramitação e o conteúdos do projetos aqui.
