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Política Nacional Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022, 08:43 - A | A

Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022, 08h:43 - A | A

Política Nacional

Sancionada lei que prorrogou Plano Nacional de Cultura até 2024

Agência Senado

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi instituído em 2010 e teria 10 anos de duração. Em 2020, uma medida provisória (MP) aumentou sua duração em dois anos, e o prazo de vigência se encerraria no final deste ano. Agora uma nova medida (a MP 1.129/2022) ampliou de 12 para 14 anos a vigência do plano, até 2024. A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17).

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Fonte: Agência Senado

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