27 de Maio de2024


Área Restrita

Política Nacional Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020, 15:19 - A | A

Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020, 15h:19 - A | A

Política Nacional

Rodrigo Maia afirma que PEC da Guerra não será prorrogada

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, disse hoje (23), em entrevista coletiva ao lado do governador de São Paulo...

EBC Política Nacional

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, disse hoje (23), em entrevista coletiva ao lado do governador de São Paulo João Doria, que a Proposta de Emenda Constitucional do estado de calamidade pública, a chamada PEC da Guerra, não será prorrogada.

"O grande mérito desse momento, e que sinalizamos para investidores, foi o prazo de encerramento da PEC da Guerra no dia 31 de dezembro. Não há possibilidade da Câmara dos Deputados votar a prorrogação do estado de calamidade porque o que tinha que ser investido, do nosso ponto de vista, foi investido. Os volumes foram altíssimos. Nossa dívida já está em volume muito alto e precisamos voltar a normalidade do nosso orçamento primário e dos desafios que precisamos enfrentar. Quanto mais tempo atrasarmos, mais para frente ficarão as reformas estruturais - e essas sim vão garantir o crescimento para o Brasil", disse ele.

✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp

A PEC da Guerra foi criada para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. A medida dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos no combate à pandemia do novo coronavírus ao permitir a separação destes gastos do Orçamento Geral da União (OGU).

O texto autoriza a União a descumprir a chamada "regra de ouro", mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, previsto para terminar no dia 31 de dezembro de 2020.

Edição: Aline Leal

Comente esta notícia

Rua Rondonópolis - Centro - 91 - Primavera do Leste - MT

(66) 3498-1615

[email protected]