O Senado já aprovou uma série de projetos relacionados à pandemia, como os que criaram o auxílio emergencial (Lei 13.982, de 2020) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe — Lei 13.999, de 2020). Mas várias outras propostas, como a do senador Weverton (PDT-MA), que aumenta contribuição tributária de bancos (PL 911/2020) e a da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que cria imposto sobre grandes fortunas ainda aguardam aprovação (Projeto de Lei Complementar 213/2020). Outro projeto, do senador Otto Alencar (PSD-BA), suspende a cobrança de parcelas de empréstimo consignado de aposentados Projeto de Lei 1.328/2020. Aprovado pelo Senado em junho, o projeto ainda espera votação na Câmara dos Deputados. Essa também é a situação de proposta do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que limita os juros de cartão de crédito durante a pandemia (PL 1.166/2020). Saiba mais na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
27 de Julho de2024
