O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, da Organização das Nações Unidas (ONU). Na sua conta no Twitter, ele afirmou nesta quarta-feira (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.”
“Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura”, diz a mensagem publicada pelo presidente. “Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros”, afirmou, em referência ao pacto migratório .
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Assinado pelo ex-presidente Michel Temer em dezembro de 2018, e aprovado por mais de 150 países, o pacto é negociado desde 2017. O documento era uma resposta internacional à crise que atinge diversos países por conta de um fluxo de migrantes e refugiados.
O governo brasileiro informou, nesta terça-feira (8), oficialmente à ONU que o País está se retirando do pacto. A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à organização.
Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.
Segundo o presidente, o Brasil vai adotar, a partir de agora, critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições de outubro, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no País – reconhecido como uma das nações que mais recebeu imigrantes nos últimos anos.
Para o chanceler, o pacto migratório é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. Afinal, segundo ele, "a imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.
