Após ter sua caminhonete Toyota Hilux apreendida por estar com duas parcelas do IPVA atrasadas, o vereador por Sinop (500 quilômetros de Cuiabá), Geraldo Antônio de Souza, conhecido como Tony Lennon (MDB), emitiu nota de esclarecimento à imprensa dando sua versão. O episódio ocorreu na noite do último sábado (04), após abordagem numa blitz da Polícia Militar, e acabou ganhando as redes sociais nesse fim de semana, já que a apreensão, motivada por documentação atrasada do veículo, foi filmada e depois vazada na internet.
A abordagem foi feita pela Polícia Militar que, ao checar a documentação do carro, identificou que o mesmo estava com duas parcelas do IPVA atrasadas. A PM, então acionou a Guarda Municipal de Trânsito para tomar as providências cabíveis sobre o assunto.
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A gravação em vídeo, entretanto, começa a mostrar um bate-boca entre Tony Lennon e os guardas municipais (identificados no vídeo como David Andrade e Celso de Souza). O vereador, por algumas vezes, exige que Andrade, com quem manteve a maior parte do diálogo, o “respeite como cidadão e como vereador” e que aquela não seria a postura adequada que agente público devia usar em abordagens de trânsito.
“Só quero que você me respeita como vereador, estou te respeitando como guarda”, diz o parlamentar, num trecho do vídeo. Em outra parte, Tony Lennon alega que “se eu como vereador, você está tratando dessa forma, imagina um cidadão comum”. Ao passo que, Andrade, retruca questionando: “o senhor acha que deve ser tratado de que forma?”.
Nesse diálogo, Lennon responde que gostaria de ser tratado como um cidadão comum, que “paga seus impostos”.
“Eu não quero regalia nenhuma. Eu quero assim, se está atrasado um mês, dois mês (sic), eu tenho que pagar. Agora, você como funcionário público tem que tratar bem as pessoas. Você não pode tratar as pessoas dessa forma. Você sabe do que estou falando, você sabe o que você fez”, insiste o vereador.
Questionado pela reportagem do HiperNoticias sobre o que exatamente ele classificou de “desrespeito” da parte do agente de trânsito, o parlamentar não quis entrar em detalhes, mas alegou ter sido destratado. “Ele já chegou em mim, tipo, querendo me xingar e dizendo que estava eu alcoolizado. Na gravação [vídeo], eu não queria expor o que ele falou pra mim, da forma que ele estava tentando me expor, mas eu mantive a tranquilidade e disse que ela sabia o que ele tinha feito”.
Andrade alega desconhecer a forma alegada por Lennon. “Eu fazer meu serviço é desrespeitar o senhor?”, questiona o agente de trânsito, dizendo que recebeu a documentação do carro, diretamente da mão do policial militar, que trabalhava na blitz.
Bafômetro
A reportagem do HiperNotícias teve acesso ao teste de bafômetro, feito no momento da abordagem pelos agentes da Guarda Municipal de Trânsito. Deu negativo.
E foi por ter constatado zero de embriaguez que, segundo Tony Lennon, que os agentes de trânsito “ficaram nervosos e começaram a gravar” a abordagem.
À reportagem, o vereador negou ter usado de abuso de autoridade e afirmou respeitar o trabalho dos agentes, tanto que não resistiu à apreensão do veículo. Ele admitiu que, de fato, o IPVA do carro está atrasado em duas anuidades. Mas alega que, de acordo com a legislação “a irregularidade no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo País, não pode ser motivo exclusivo para apreensão do veículo”.
Com esse argumento, Tony Lennon sustenta que a apreensão de sua Hilux branca “é totalmente ilegal, uma vez que a Constituição Federal de 1988, prevê no Inciso IV, do Artigo 150, que o Estado não pode utilizar os tributos com efeito de Confisco”.
O vereador argumentou ainda, que o fato apenas viralizou, por envolver um agente público (no caso, ele), “sendo que os pátios do Detran do Estado encontram-se lotados de veículos, de forma arbitrária e inconstitucional de seus proprietários, diariamente”.
Outro lado
A reportagem do HiperNoticias tentou falar, por telefone com os agentes de trânsito envolvidos na ocorrência, porém as ligações não foram atendidas.
Também buscamos ouvir a Polícia Militar sobre o assunto. O tenente coronel Victor Prado, comandante do Batalhão de Trânsito de Sinop, disse que “é irrelevante se a pessoa é um vereador ou um cidadão comum. Lei é lei, não tem previsão legal de ressalvar porque ele é vereador”.
Para Prado, a ocorrência verificada, até onde se sabe, foi uma situação normal. E quanto a alegação do vereador Tony Lennon, de que foi desrespeitado e desacatado pelo agente de trânsito, o comandante apontou que essa “é a versão dele. Mas, uma situação dessa a gente não pode chegar num raciocínio lógico imediato, tudo que ele está falando é de forma empírica, até agora. Se for aberto algum ato administrativo, processo ou inquérito, aí sim, vamos ter a verdade dos fatos. O que estamos conversando aqui, é sobre uma situação prévia. Eu assisti ao vídeo e, para mim, foi tudo normal. Eu entendo que ele está tentando ressalvar a imagem dele, por ser um homem público”.
