Testemunhas devem depor, na manhã desta sexta-feira (29), na Sétima Vara Criminal de Cuiabá, no processo sobre supostas fraudes na concessão de incentivos fiscais pelo governo de Mato Grosso. A audiência da ação, oriunda da Operação Sodoma, deveria ter sido feita no último dia 18, mas foi adiada devido à juntada de seis volumes de documentos da Delegacia Fazendária (Defaz) nos autos. Os depoimentos deverão ser prestados à juíza Selma dos Santos Arruda, a partir das 9h30.
O processo tem seis réus, entre eles o ex-governador do estado, Silval Barbosa (PMDB), e os ex-secretários de estado, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi. Esses três estão presos no Centro de Custódia da capital desde setembro, quando a operação foi deflagrada.
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Entre as testemunhas que devem depor nesta sexta-feira está o empresário João Batista Rosa, delator do suposto esquema. A ação tem 49 testemunhas que deverão ser ouvidas num total de cinco dias de audiência. Os acusados, que respondem por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deverão ser ouvidos no dia 17 de fevereiro.
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), os senadores Welington Fagundes (PR) e Blairo Maggi (PR), o deputado federal Fábio Garcia (PSB), os deputados estaduais Emanuel Pinheiro (PR) e Romoaldo Júnior (PMDB), além do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do estado, Seneri Paludo, são algumas das testemunhas que também deverão ser ouvidas em juízo.
Entenda o caso
Os réus são acusados pelo Ministério Público fraudarem a concessão de benefícios fiscais feita pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). Os crimes teriam ocorrido durante a gestão do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB).
A operação Sodoma foi deflagrada há quatro meses, com cumprimento de mandados de busca e apreensão, e cumprimentos dos mandados de prisão de Marcel de Cursi e Pedro Nadaf. Silval Barbosa se entregou dois dias após a operação ter sido deflagrada.
O Ministério Público pediu à Justiça estadual que condene os réus do processo ao ressarcimento de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos. O montante foi obtido, acusa o MPE, por meio de propina no esquema do Prodeic.
