O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim, anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (08) que o órgão fará uma auditoria com objetivo de investigar as concessões de licenças e afastamentos de professores das unidades escolares públicas de Mato Grosso.
Ele acredita que há irregularidades na concessão do benefício. A determinação inédita faz parte do modelo de atuação TCE implantado para este ano. O objetivo é antecipar a busca por possíveis problemas e falhas a serem cometidas pela gestão em cada procedimento realizado.
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O que teria despertado a atenção do tribunal é exatamente o alto número de contratos temporários realizados pelas gestões públicas para desempenho de funções nas unidades escolares pelo estado. A situação tem provocado esvaziamento de servidores dentro das salas de aula.
A ideia da realização de uma auditoria especial se deu após uma discussão nos votos dos conselheiros Jaqueline Jacobsen Marques e Valter Albano em dois processos recursais sobre processos seletivos realizados para contratação de servidores substitutos/interinos.
Durante o debate, o pleno avaliou os votos da relatora dos processos, conselheira substituta Jaqueline Jacobsen, propondo a rejeição dos recursos que pediam a reforma das decisões singulares e o voto-vista do conselheiro Valter Albano, que propôs o acolhimento dos embargos e a reforma das decisões anteriores por intempestividade destas, já que os eventos julgados se deram há mais de três anos.
Os processos teriam sido conduzidos sem causar dolo à gestão pública nem prejuízos aos cofres municipais, aparentemente.
