Servidores estaduais contrários ao projeto do governo de Mato Grosso, que prevê o pagamento parcelado de 6% da Revisão Geral Anual (RGA), fazem um protesto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, nesta segunda-feira (27).
Uma sessão extraordinária para apreciar o projeto do Poder Executivo é realizada na manhã de hoje. Por causa da RGA, os servidores estaduais estão em greve desde o dia 31 de maio.
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No início da manhã, no entanto, um grupo de deputados estaduais, entre eles o presidente Guilherme Maluf (PSDB), foi até o Palácio Paiaguás para uma reunião com o governador Pedro Taques, também do PSDB, sobre o assunto.
Por determinação da Justiça, a tramitação do projeto na Casa de Leis foi suspensa, na sexta-feira (24), por falhas na votação. O pedido foi feito pela deputada Janaína Riva (PMDB) depois de a mensagem ter sido aprovada em primeira votação, na quarta-feira (22). Ela questionou na Justiça que os votos de parlamentares contrários ao projeto tinham sido contabilizados como favoráveis.
Por causa disso, a Assembleia Legislativa decidiu adotar uma das alternativas dadas pela Justiça para a continuidade do andamento da votação e realizar nova votação, anulando os efeitos da primeira, na semana passada. A sessão extraordinária desta segunda havia sido convocada para análise da proposta em segunda votação, mas, com a decisão, seria usada para a primeira votação.
Durante a reunião com o governador e outros deputados, nesta segunda-feira, Guilherme Maluf disse que uma parte dos parlamentares é contra a aprovação do projeto da RGA e outra parte, composta pela maoria daqueles que participam desse encontro, "entendem que o governo está no caminho certo".
"Tenho convicção de que estou fazendo a coisa certa e de que o senhor [Taques] está no caminho certo. Entendemos que o servidor público é uma parte dos 3 milhões de habitantes do estado e que vivemos numa crise", declarou o presidente da Assembleia.
Proposta do governo
O projeto em questão propõe pagar a recomposição salarial em três parcelas de 2%. A primeira em 2016 e outras duas em 2017. O restante, de 5,28% [para atingir o percentual de 11,28 de correção], segundo o projeto, seriam pagos em duas parcelas, no ano que vem, no entanto, se a despesa com folha de pagamento de pessoal seja menor de 49%. Porém, essa quarta proposta foi rejeitada pelos servidores nesta semana.
Na terça-feira (21), os deputados estaduais mandaram uma contraproposta ao estado, elaborada em consenso com o Fórum Sindical, para o pagamento da RGA em três parcelas e 2% e uma de 4,21%. Entretanto, na quarta-feira (22), o governo rejeitou, dizendo que não tem condições financeiras.
