O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que em 48 horas será aprovado o pedido de empréstimo para o Estado de Mato Grosso. A confirmação aconteceu durante reunião na residência do presidente com o governador Mauro Mendes, o senador Jayme Campos e o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Carlos Fávaro, no fim da manhã desta terça-feira (03.09).
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Davi Alcolumbre destacou que a agilidade com que o Senado irá trabalhar é uma resposta ao esforço fiscal que o Governo de Mato Grosso fez para conquistar esse empréstimo.
“Eu quero assegurar ao governador Mauro e aos senadores Jayme e Wellington [Fagundes] e a bancada de Mato Grosso, que o Senado Federal, como Casa da Federação, tem que proteger as unidades federadas do Brasil. Eu sei o trabalho que deu para o Estado construir esse financiamento. Teve que ajustar as contas, teve que fazer a modernização do Estado. Teve que cumprir várias regras. E só uma gestão eficiente e comprometida com a sociedade é que teria como fazer isso, e Mauro Mendes o fez”, destacou o presidente.
“Vocês fizeram o dever de casa e a gente, nesse período curto de 48 horas, vai resolver o problema do empréstimo de Mato Grosso. Porque a gente está fazendo justiça, com a população de MT, com a gestão do Mauro, que tem sido eficiente, e com a bancada, com Jayme Campos e o senador Wellington, que estão em Brasília ajudando o Brasil e Mato Grosso. Vamos fazer a leitura hoje, mandar para CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], fazer a leitura, e atender ao requerimento de urgência do Jayme”, disse, acrescentando que até a noite desta quarta-feira (04.09), o empréstimo será aprovado para que Mato Grosso dê mais um salto para o seu equilíbrio fiscal.
O governador Mauro Mendes destacou a importância do trabalho dos senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, do líder da Bancada Federal, deputado Neri Geller, e de todos os parlamentares que contribuíram para que o processo entrasse no Senado.
Ainda segundo o governador, o trabalho de todos os parlamentares permitiu que o presidente Davi Alcolumbre, “fizesse uma verdadeira ginástica para permitir que nós tenhamos chances de aprovar nessa semana o empréstimo, para que nós consigamos terminar e ficar livre dessa parcela de setembro, que é tão importante para o equilíbrio das contas de Mato Grosso”.
De acordo com Jayme Campos, com a ação do presidente será possível “colocar em votação na quarta-feira o empréstimo e nós matamos de fato esse problema que é o pagamento do empréstimo. Ai o governador Mauro Mendes já vai assinar o contrato e dar um refresco para o Estado”.
Trâmites do empréstimo
O pedido de empréstimo será lido hoje, a partir das 15h, horário de Brasília, no Plenário da Câmara. Após isso, segue imediatamente para a Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado. Um relator será indicado e irá emitir um parecer. O parecer será apreciado pela comissão que se reunirá novamente na quarta-feira, em sessão extraordinária, já designada pelo presidente da comissão, Omar Aziz, atendendo uma pedido do presidente Davi Alcolumbre.
Depois desse trâmite, o processo retorna ao plenário e será apreciado pelos senadores.
Entenda o passo a passo do empréstimo
1. Ler em Plenário (Senado Federal);
2. Enviar para a Comissão de Assuntos Econômicos;
3. Designar relator dentro da Comissão;
4. Relator emite parecer;
5. Parecer é apreciado na Comissão e depois remetido ao plenário;
6. Parecer é votado em Plenário do Senado;
7. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assina contrato com o Banco Mundial.
