Estado negociou termos com associação de pastores e igreja em Cuiabá.O Ministério Público (MP) retomou as investigações sobre possíveis irregularidades na negociação de convênios entre a Secretaria estadual de Cidades (Secid) e instituições evangélicas em 2012 envolvendo R$ 1,150 milhão. A apuração, que havia tido início naquele mesmo ano, acabou parando de tramitar no MP, mas foi retomada no último dia 11 por meio de portaria de instauração de inquérito por parte do promotor de Justiça Roberto Turin, da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital.
De acordo com a portaria, o inquérito visa apurar possíveis irregularidades em dois termos de cooperação entre o estado, por meio da Secid, e duas instituições evangélicas: a Convenção de Ministros da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira (Conemad) e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, congregação à qual pertence o Grande Templo, na capital.
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O termo com a Conemad seria de R$ 850 mil e serviria para a construção da sede da instituição em Mato Grosso. Já o termo de cooperação junto à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com previsão de repasse de R$ 300 mil em verbas do estado, serviria para a construção de um centro de múltiplo uso em um assentamento. O objetivo do inquérito seria de averiguar se houve irregularidades no repasse do montante previsto nos termos.
Com a instauração do inquérito, o MP requereu informações a ambas as instituições evangélicas a respeito dos termos de cooperação, oferecendo prazo de 10 dias úteis para a remessa de documentação. Também foram solicitadas informações da Secid e da Casa Civil no mesmo prazo.
A reportagem procurou a Conemad para comentar o procedimento do MP. Por telefone, o secretário auxiliar Marim Ailton dos Santos Filho explicou que, de fato, houve a tentativa de assinar um termo de cooperação entre o estado e a Conemad em 2012, mas o projeto apresentado pela instituição – que já foi declarada de utilidade pública e, portanto, goza de condições para firmar contratos com o poder público - acabou não sendo aprovado pela Secid, motivo pelo qual o convênio jamais foi assinado.
“Se houvesse convênio, teríamos o maior orgulho de dizer que ele não tem qualquer irregularidade, mas ele nem chegou a ser assinado”, explicou o secretário, afirmando que, ao fim dos trabalhos do inquérito, é possível que ele seja arquivado.
A reportagem também tentou fazer contato telefônico com representantes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cuiabá para comentar o inquérito do MP, mas sem sucesso.
