Uma licitação para compra de aparelho de scanner corporal para ser usado em presídios e cadeias de Mato Grosso deve ser lançada nesta sexta-feira (4) pelo governo estadual. O pregão eletrônico será reaberto pela quarta vez, depois que as empresas que se candidataram não conseguiram fornecer o aparelho.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o equipamento de raio-X será usado para inspeção corporal para detectar celulares, armas, drogas, explosivos e qualquer tipo de material ilícito que estiver nos visitantes das unidades prisionais mato-grossenses.
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A empresa que se candidatar deverá instalar e dar assistência técnica ao equipamento de scannner corporal. O pregão eletrônico (nº 045/2015), do tipo menor preço unitário do lote único, ocorre a partir das 10h, [horário de Brasília], através da internet. Conforme a Sejudh, podem participar do processo apenas pessoas jurídicas especializadas que explorem o ramo de atividade econômica compatível e pertinente com o objeto da licitação.
Os interessados devem estar em situação regular com os órgãos de controle das atividades profissionais, e que atendam às exigências do edital e seus anexos, correndo por sua conta todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.
O governo afirmou que não vai admitir participação de empresas que se encontrem sob falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação; reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição ou estrangeiras que não funcionem no país.
Também não serão aceitas empresas que estejam punidas com suspensão do direito de contratar ou licitar com o órgão ou entidade promotora da licitação; e que tenham servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada ao órgão promotor, bem como, à empresa da qual o servidor seja gerente, administrador, sócio, dirigente ou responsável técnico.
O cadastro deverá ser realizado com a utilização do CNPJ da empresa que participará do certame.
