O volume de pescado irregular apreendido por fiscais da Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) durante três meses de fiscalização foi de 1,9 tonelada, quantidade 27% maior do que o volume apreendido no mesmo período de 2014/2015, que foi de 1,5 tonelada de peixe. O balanço parcial divulgado pela pasta refere-se às apreensões realizadas de novembro de 2015 a 31 de janeiro deste ano.
Ainda segundo o balanço, durante esse período, o valor de multas aplicadas já ultrapassa R$ 230 mil. O relatório da fiscalização ainda aponta que o número de pessoas abordadas e orientadas foi 60% maior do que no último período proibitivo para pesca, com 7,8 mil neste período da piracema contra 4,7 mil no anterior.
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Além disso, foram vistoriados 367 veículos e 84 embarcações, o que resultou, até o momento, em 48 termos de apreensão e 14 autos de infração envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como redes (70) e tarrafas (34). Também foram apreendidos 17 molinetes, 25 varas de pesca, uma moto, 15 canoas, uma arma de fogo, 17 pindas (anzol feito de galho) e 24 galões.
O período de defeso da piracema se encerra em 29 de fevereiro. No entanto, mesmo com o fim da piracema, a população deve estar consciente de que a legislação da pesca traz inúmeras regras para os pescadores profissionais e amadores no estado. Quem desrespeitar a lei terá o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de até R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado, além disso também há risco de prisão.
Ação intensificada
De acordo com a sema, a fiscalização foi intensificada em oitos municípios onde historicamente é observada maior pressão para a pesca depredatória: Barrão de Melgaço, Barra do Graças, Cuiabá, Santa Terezinha, Poconé, Santo Antônio, Rosário Oeste e Lucas do Rio Verde.
Cuiabá, Santo Antônio e Juara são os municípios que mais se destacam no ranking, sendo responsáveis por 70% do total de pescado apreendido, o que corresponde a 1,3 tonelada de peixe.
Balanço anual
De janeiro a dezembro de 2015, as equipes de fiscalização, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 6,7 toneladas de pescado irregular no estado, volume 43% maior que o total do ano inteiro de 2014, que chegou a 4,4 toneladas.
No relatório anual, os municípios de Santo Antônio do Leverger e São Félix do Araguaia somaram cerca de 60% desse total, com práticas que vão desde a falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida e uso de instrumentos proibidos. O valor das multas superaram R$ 600 mil e os peixes foram doados para instituições filantrópicas. Em 2014, as multas aplicadas somaram R$ 300 mil, montante que significou a metade de 2015.
