O déficit no sistema penitenciário de Mato Grosso chega a cinco mil vagas. Atualmente 11 mil pessoas estão presas em cadeias e penitenciárias no estado. O sistema tem capacidade para seis mil. A superlotação traz consequências para quem trabalha nas unidades e para quem cumpre a pena.
Segundo o governador Pedro Taques, não houve investimento nem ampliação das unidades penitenciárias nos últimos anos. “Retomamos a obra do sistema penitenciário de Várzea Grande, que [conta com] 1.080 vagas, podendo a chegar 1,5 mil. Retomamos [as obras de unidades em] Porto Alegre do Norte, Peixoto de Azevedo e Sapezal. Nesses municípios estamos construindo novas penitenciárias”, declarou Taques em entrevista à TV Centro América.
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A Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, a Mata Grande, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, tem mais presos do que a capacidade suporta: atualmente são 1,3 presos em uma capacidade de 828 detentos. Essa lotação acaba comprometendo algumas atividades dos presos. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, seriam necessários, pelo menos, mais 100 servidores pra suprir a essa demanda.
A quantidade de reeducando aqui na Penitenciária Mata Grande tem demandado uma quantidade considerável de mão de obra. Isso traz, em consequência para o servidor, uma sobrecarga física e psicológica, onde os afastamentos são muito frequentes”, disse José Magno Maximino, representante do sindicato emRondonópolis.
Em Mato Grosso, outras unidades prisionais enfrentam a mesma situação. Em Água Boa, no leste do estado, a capacidade é para 326 presos, mas tem hoje 491. No nortão, em Sinop, a Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem) está com o dobro da capacidade: são 783 pessoas, quando deveriam ser 326.
Na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, são quase 2,1 mil presos pra 851 vagas. A exceção é em Santo Antônio do Leverger, onde estão presos 40 homens, sendo que a capacidade é para 100.
Novas unidades
De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o estado está gastando R$ 64 milhões na construção de quatro unidades penitenciárias. Em Várzea Grande, na região metropolitana, deveá ser erguida o maio prédio do sistema prisional de Mato Grosso, com 1.008 vagas que poderão ser ampliadas para 1,5 mil.
Também devem ser entregues novas unidades em Peixoto de Azevedo, Sapezal e Porto Alegre do Norte, municípios distantes 692 km, 473 km e 1.143 km da capital, respectivamente.
