A Justiça Federal condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., por falas discriminatórias e homotransfóbicas ditas durante a exibição do programa Alerta Nacional, da RedeTV!, transmitido em rede nacional em 25 de junho de 2021.
A ação penal teve origem em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a prática e a incitação à discriminação contra a coletividade LGBTQIA+. O caso começou após comentários feitos pelo apresentador sobre uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que destacava a diversidade das famílias brasileiras, incluindo as formadas por casais homoafetivos.
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Sikêra Jr. foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa, fixados em cinco salários mínimos por dia. A Justiça substituiu a pena de prisão por medidas alternativas, entre elas prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, destinada a instituições de defesa da comunidade LGBTQIA+.
