Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) protocolaram, na quarta-feira (16), um pedido de impeachment da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia por suposta falta de decoro.
No documento, endereçado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os parlamentares acusam a magistrada de “agir de forma incompatível com o decoro exigido pelo cargo”
O pedido ocorre após a ministra dizer, em 26 de junho, que é preciso “impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos [em referência à população brasileira] dominem os espaços digitais no Brasil”.
A fala ocorreu durante o julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet .
“Esta afirmação, mesmo que interpretada sob uma ótica metafórica, revela uma postura que desrespeita a dignidade do cargo que ocupa e demonstra um preconceito inaceitável contra o povo brasileiro”, afirmam os senadores no documento.
Segundo eles, ao “generalizar” e “rotular” toda uma população como “tirana”, a ministra “não apenas desqualifica o direito fundamental à liberdade de expressão, mas também coloca sob suspeição o exercício de um direito inerente a todo cidadão”.
